
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PROCESSO Nº: 0002754-87.2013.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Simples]
APELANTE: PATRÍCIA ALVES PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: ARIOSTO SILVA DE BRITO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Em pesquisa aos sistemas de acompanhamento processual, verifico que houve distribuição anterior do Recurso em Sentido Estrito 0715115-81.2019.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem do presente recurso, firmando a prevenção do Des. Sebastião Ribeiro Martins.
Diante do exposto, determino a redistribuição do presente recurso ao Des. Sebastião Ribeiro Martins.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 2 de fevereiro de 2023.
0002754-87.2013.8.18.0031
Órgão JulgadorDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Simples
AutorPATRÍCIA ALVES PEREIRA
RéuARIOSTO SILVA DE BRITO
Publicação02/02/2023