poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

PROCESSO Nº: 0756345-98.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
ASSUNTO(S): [Pena Privativa de Liberdade]
AGRAVANTE: CLESIO BATISTA DA COSTA
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de agravo em execução interposto por CLÉSIO BATISTA DA COSTA em face da decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Teresina-PI (Processo nº 0700338-54.2022.8.18.0140).

Peticionando nos autos (ID 9702379) o agravante formulou pedido de desistência do presente recurso.

Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo recorrente, com o consequente arquivamento do feito.

Dê-se baixa no sistema processual eletrônico.

P. R. I.

Teresina, data do sistema.