Decisão Terminativa de 2º Grau

Acumulação de Cargos 0014143-52.2019.8.18.0001


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0014143-52.2019.8.18.0001
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Acumulação de Cargos]
RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI
RECORRIDO: GIL ANDERSON FERREIRA SILVA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de Recurso Extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, alínea "a", da Constituição Federal, visando a reforma de Acordão prolatado pela 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Piauí.

Assim, em atenção à competência definida no art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais, determino a remessa dos autos ao Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Piauí.



 LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz Relator

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0014143-52.2019.8.18.0001 - Relator: LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO - 1ª Turma Recursal - Data 27/01/2023 )

Detalhes

Processo

0014143-52.2019.8.18.0001

Órgão Julgador

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

1ª Turma Recursal

Relator(a)

LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Assunto Principal

Acumulação de Cargos

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

GIL ANDERSON FERREIRA SILVA

Publicação

27/01/2023