Decisão Terminativa de 2º Grau

Reintegração ou Readmissão 0002700-78.2017.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0002700-78.2017.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Reintegração ou Readmissão]
APELANTE: JOSE CARDOSO BESERRA
APELADO: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Revendo os autos, nesta oportunidade, constato que há razões supervenientes, embora de foro íntimo, para que me afaste do julgamento deste feito.

Em face do exposto, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo para atuar neste processo, por motivos supervenientes aos incidentes processuais anteriores.

Remetam-se os autos à Distribuição de 2º Grau, para definição de novo relator para o feito.

Cumpra-se.

 

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0002700-78.2017.8.18.0000 - Relator: EDVALDO PEREIRA DE MOURA - Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Data 30/01/2023 )

Detalhes

Processo

0002700-78.2017.8.18.0000

Órgão Julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Órgão Julgador Colegiado

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Relator(a)

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Reintegração ou Readmissão

Autor

JOSE CARDOSO BESERRA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

30/01/2023