Decisão Terminativa de 2º Grau

Abuso de Poder 0759328-70.2022.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0759328-70.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
AGRAVANTE: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL
AGRAVADO: MILTON DA ANUNCIACAO BEZERRA


DECISÃO TERMINATIVA

 

AGRAVO INTERNO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. ARTS. 998 DO CPC E ART. 91, XXVI, DO RITJPI.

 

Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto por JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL, contra decisão que indeferiu antecipação de tutela no Agravo de Instrumento n. 0755970-97.2022.8.18.0000.

Antes da apreciação final do recurso, a parte agravante juntou petição requerendo a homologação de desistência do recurso (ID n. 9558798).

Decido.

Recebo o requerimento da desistência do recurso e homologo o pedido, independentemente de intimação da parte recorrida, nos termos do art. 998, do CPC e art. 91, XIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

 Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa.

 

 

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759328-70.2022.8.18.0000 - Relator: EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 30/01/2023 )

Detalhes

Processo

0759328-70.2022.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Abuso de Poder

Autor

JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL

Réu

MILTON DA ANUNCIACAO BEZERRA

Publicação

30/01/2023