
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PROCESSO Nº: 0000124-24.2020.8.18.0060
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Roubo, Roubo Majorado]
APELANTE: JOSÉ DE JESUS DE ARAÚJO GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os sistemas de acompanhamento processual verifico que houve distribuição anterior do Habeas Corpus 0757338-44.2022.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem, ao Des. Joaquim Santana. Dessa forma, nos termos regimentais, foi firmada prevenção para relatoria do presente recurso.
Diante do exposto, determino a redistribuição dos presentes autos por prevenção ao Des. Joaquim Santana.
Cumpra-se.
0000124-24.2020.8.18.0060
Órgão JulgadorVice Presidência do Tribunal de Justiça
Órgão Julgador ColegiadoVice-Presidência do Tribunal de Justiça
Relator(a)EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaVice-Presidência
Assunto PrincipalRoubo
AutorJOSÉ DE JESUS DE ARAÚJO GOMES
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação30/01/2023