
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0756787-64.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder, Anulação]
AGRAVANTE: ARLINDO RIBEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
DECISÃO TERMINATIVA
Observa-se pedido de desistência do vertente recurso (ID 8915855), visto que o agravante já fora incluído no certame administrativamente.
Isso posto, defiro o pedido formulado e homologo sua desistência, para que produza os efeitos legais.
Intimações de praxe. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição
Cumpra-se.
Teresina(PI), data do sistema.
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Relator
0756787-64.2022.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Órgão Julgador Colegiado6ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAnulação
AutorARLINDO RIBEIRO SANTOS FILHO
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação19/12/2022