
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PROCESSO Nº: 0001569-13.2019.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Simples, Crime Tentado]
APELANTE: WESLEY SOARES COSTA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os sistemas de acompanhamento processual, verifico que houve distribuição anterior ao Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo do recurso em sentido estrito 0750710-73.2021.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem do presente recurso.
Destarte, foi firmada a prevenção do referido relator nos termos do regimento desta Corte.
Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos por prevenção ao Des. Pedro Macêdo.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 6 de dezembro de 2022.
0001569-13.2019.8.18.0028
Órgão JulgadorVice Presidência do Tribunal de Justiça
Órgão Julgador ColegiadoVice-Presidência do Tribunal de Justiça
Relator(a)EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Simples
AutorWESLEY SOARES COSTA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação06/12/2022