poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

PROCESSO Nº: 0757260-50.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]
AGRAVANTE: PEDRO RIBEIRO DE VASCONCELOS NETO CASTELO BRANCO CARVALHO
AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (ID 8115815), com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por PEDRO RIBEIRO DE VASCONCELOS NETO CASTELO BRANCO CARVALHO, contra Decisão Interlocutória proferida pelo Juízo da 9^a Vara Cível da Comarca de Teresina/PI (ID 8116177), nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0831995-22.2022.8.18.0140, ajuizada em face do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA, ora agravado, na qual o Magistrado de piso houve por bem indeferir o pedido de antecipação de tutela.

Compulsando os autos, verifico a ausência de interesse do agravante no prosseguimento do feito (ID 8647773) e, tendo em vista que ao recorrente é facultado desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente do consentimento do recorrido, consoante reza o caput do art. 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, com o consequente arquivamento e baixa na distribuição.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Intime-se. Publique-se e cumpra-se.

Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Relator