poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

PROCESSO Nº: 0757241-44.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Cláusula Penal ]
AGRAVANTE: SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA, JOSEVAL RODRIGUES CUNHA
AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL MADRE TERESA EIRELI, RAIMUNDO NONATO RAMOS PINTO

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, por meio do qual Sociedade Florianense de Educação Básica e Outro pretendem suspender e, posteriormente, cassar decisão exarada em Ação de execução de título extrajudicial que promove contra Centro de Ensino Educacional Madre Teresa Eireli e Outros, ora agravados.

Entretanto, o sistema eletrônico PJe de primeiro grau mostra que a ação da qual se originou este agravo já foi julgada. Resta o recurso, portanto, prejudicado, por perda de objeto.

EX POSITIS e de acordo com o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, determino, via de consequência, o arquivamento destes autos.

Sem custas.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 26 de novembro de 2022.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar