
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0001288-10.2017.8.18.0034
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
RECORRENTE: JOSE GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os autos, observa-se que o presente feito foi virtualizado, ID nº 3000352. Ocorre que, no processo de virtualização dos autos, estes foram distribuídos sob minha relatoria equivocadamente.
Desse modo, os autos devem ser redistribuídos para a 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal, na forma do art. 59 do CPC.
Ante o exposto e o que consta dos autos, determino a redistribuição do presente feito ao relator competente para seu devido processamento.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Dr. Litelton Vieira de Oliveira
Juiz Relator
0001288-10.2017.8.18.0034
Órgão Julgador1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado3ª Turma Recursal
Relator(a)LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Classe JudicialRECURSO INOMINADO CÍVEL
Competência Assunto PrincipalObrigação de Fazer / Não Fazer
AutorJOSE GOMES DOS SANTOS
RéuBANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Publicação22/11/2022