Decisão Terminativa de 2º Grau

Obrigação de Fazer / Não Fazer 0001288-10.2017.8.18.0034


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0001288-10.2017.8.18.0034
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
RECORRENTE: JOSE GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Compulsando os autos, observa-se que o presente feito foi virtualizado, ID nº 3000352. Ocorre que, no processo de virtualização dos autos, estes foram distribuídos sob minha relatoria equivocadamente.

Desse modo, os autos devem ser redistribuídos para a 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal, na forma do art. 59 do CPC.

Ante o exposto e o que consta dos autos, determino a redistribuição do presente feito ao relator competente para seu devido processamento.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

 

Dr. Litelton Vieira de Oliveira  

Juiz Relator

 

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0001288-10.2017.8.18.0034 - Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA - 3ª Turma Recursal - Data 22/11/2022 )

Detalhes

Processo

0001288-10.2017.8.18.0034

Órgão Julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

3ª Turma Recursal

Relator(a)

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Assunto Principal

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS

Réu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Publicação

22/11/2022