HABEAS CORPUS Nº 0750150-94.2022.8.18.0001

ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal

RELATOR: Des. Erivan Lopes

ORIGEM: Floriano/1ª Vara

PACIENTE: Demerson Solano de Sousa

IMPETRANTE: Onesino Vagner Amorim Andrade (OAB/PI: 15.304)

DECISÃO

Habeas Corpus impetrado pelo advogado Onesino Vagner Amorim Andrade, em favor de Demerson Solano de Sousa, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI.

Em seguida, o impetrante atravessa petição (id. 7779783), requerendo o cancelamento da distribuição do presente writ.

É o relatório. Decido.

Tendo em vista que o pedido de cancelamento da distribuição do presente writ aponta a falta de interesse do impetrante no prosseguimento do feito, recebo-o como pedido de desistência.

Nos termos do art. 91, inciso XIV do RITJPI, compete ao Relator, nos feitos que lhe forem distribuídos, “homologar por despacho o pedido de desistência dos recursos que lhe sejam distribuídos”.

Portanto, aplicando a analogia, cumpre ao relator homologar os pedidos de desistência dos Habeas Corpus.

Em virtude do exposto, tendo em vista o pedido do impetrante, homologo a desistência e extingo presente Habeas Corpus, com fundamento nos art. 485, VIII, do CPC e art. 91, inciso XIV, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se e arquive-se.

Desembargador ERIVAN LOPES

Relator