poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0009891-14.2016.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Seguro, Vícios de Construção]
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
APELADO: CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA

DECISÃO TERMINATIVA

Vistos etc.

Da análise dos autos, observa-se que as partes foram intimadas da Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial interposto (Id. 5431432 págs. 363 a 365).

Prazo para interposição de Recurso, in albis.

Diante do exposto, DETERMINO à COOJUDCIVEL deste TJPI que: i) certifique o trânsito em julgado da Decisão; ii) arquive estes autos, dando a devida baixa na distribuição e iii) retire do meu acervo de processos pendentes de julgamento.

Cumpra-se imediatamente.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira

Relator