Decisão Terminativa de 2º Grau

Jornada de Trabalho 0004374-57.2018.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0004374-57.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Jornada de Trabalho, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte]
AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
AGRAVADO: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA COSTA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária deste Tribunal, para certificar acerca do Trânsito em Julgado do presente recurso, em razão da decisão terminativa Id 5703116, fls. 73/78. Deste modo, determino o arquivamento dos presentes autos, bem como a baixa processual, nos termos da decisão ora apontada.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data e assinatura do sistema.

 

Desembargador José James Gomes Pereira

Relator.

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0004374-57.2018.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara de Direito Público - Data 29/10/2022 )

Detalhes

Processo

0004374-57.2018.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Jornada de Trabalho

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Réu

ANA CLAUDIA NUNES SOUSA COSTA

Publicação

29/10/2022