
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PROCESSO Nº: 0004374-57.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Jornada de Trabalho, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte]
AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
AGRAVADO: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA COSTA
DECISÃO TERMINATIVA
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária deste Tribunal, para certificar acerca do Trânsito em Julgado do presente recurso, em razão da decisão terminativa Id 5703116, fls. 73/78. Deste modo, determino o arquivamento dos presentes autos, bem como a baixa processual, nos termos da decisão ora apontada.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data e assinatura do sistema.
Desembargador José James Gomes Pereira
Relator.
0004374-57.2018.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOSE JAMES GOMES PEREIRA
Classe JudicialAGRAVO INTERNO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalJornada de Trabalho
AutorFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RéuANA CLAUDIA NUNES SOUSA COSTA
Publicação29/10/2022