poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0000046-50.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Curso de Formação]
AGRAVANTE: ALAN HIGOR SILVA PEREIRA, ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANDRESSA BARBOSA SILVA, AYLTON CESAR DE CARVALHO CASTRO, CARLOS EDUARDO DE MOURA SILVA, CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, DANIEL DA SILVA DE SOUSA, EILANE VALERIA OLIVEIRA DE CARVALHO, ELIFRAN HELON DOS SANTOS, ERLISSON CARDOSO MEDEIROS, FELIPE WANDERSON SOARES TAVARES, FRANCISCO BRUNO REZENDE DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FILHO, FRANCISCO DE PAULA DA CRUZ DE CARVALHO, FRANCISCO PEREIRA LEMOS JUNIOR, FRANCISCO WALBER ALVES NEGREIRO, FRANCISCO YAGO DOS SANTOS ARAUJO, GEORGE HENRIQUE GONCALVES LEMOS, GIOVANNI PIO VIANA, JARDEANY KESSYA PEREIRA DA LUZ, JARLENI DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, JESSYCA MARIA DA CRUZ DE CARVALHO, JONAS PEREIRA BATISTA, JORGE LUIS FERREIRA LIMA, JOSE PIRES CARDOSO CARVALHO, LANA RAQUEL LIMA SOARES, LETACCIO FERREIRA MARTINS, LUCAS RAFAEL COSTA ANDRADE, MARCELINO BARBOSA CARVALHO, MATHEUS CARVALHO RAMOS, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, RAFAEL MAX SOARES MARINHO, RAFAEL PESSOA DA SILVA LEAO, ROMERITO FRANCISCO LEAL, SAULO MOACIR MARTINS BENICIO, SAVIO ANDRE DE SOUZA LIMA, SILVIO CUNHA BARBOSA, STAYLON KARREL SAMPAIO DE BRITO, THIAGO DE SOUSA REGO MENDES, VALDINE HENRIQUE MOTA, VALERIA VANESSA CABRAL SOARES, WELLINGTON RODRIGUES FONTES GOMES, WENDERSON NUNES DA SILVA, WESLEY DOS SANTOS MENEZES
AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI-PI, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

DECISÃO TERMINATIVA 

Trata-se de Agravo Interno Cível, com pedido de efeito suspensivo (0000046-50.2019.8.18.0000) interposto por ALAN HIGOR SILVA PEREIRA E OUTROS, em face de decisão monocrática contra o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, requerendo a RECONSIDERAÇÃO da decisão agravada, todos qualificados e representados.

A decisão agravada julgou extinto o Mandamus Nº 2016.0001.002880-7, sob o fundamento de que o certame para o qual os impetrantes foram aprovados/classificados, fora anulado por ato discricionário do Secretário de Administração do Estado, e do Comandante Geral da instituição militar.

Compulsando o sistema e – TJPI, item 38: Data: 25.03.2019, consta julgamento do presente Writ, informando a perda do objeto, ou seja, recurso prejudicado por não mais existir o ato a ser impugnado, além de faltar aos impetrantes, interesse processual.

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente writ, pela perda superveniente do objeto, em razão das informações retro.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se

Teresina – PI, data do sistema.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

Relator.