poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0757290-85.2022.8.18.0000
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
RECORRENTE: ANTONIO JHONAS DO NASCIMENTO ROCHA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

DECISÃO TERMINATIVA

Compulsando os sistemas de acompanhamento processual, verifico que houve distribuição anterior ao Des. Joaquim Santana do Habeas Corpus 2016.0001.001326-9, em que o ora recorrente consta como paciente e referente a mesma ação penal de origem. Nesse sentido, nos termos do regimento interno desta Corte, foi firmada a prevenção.

Diante do exposto, redistribua-se o presente recurso ao Des. Joaquim Santana. Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de outubro de 2022.