DECISÃO MONOCRÁTICA
Em consulta ao Sistema de acompanhamento processual, verifica-se a existência do Recurso em Sentido Estrito nº 2016.0001.012967-3/Castelo do Piauí (PI), relacionado ao mesmo processo, distribuído anteriormente a Exma. Desa. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, tornando prevento a magistrada para posteriores distribuições.
Isto posto, remetam-se os autos para redistribuição a Exma. Desa. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, magistrada preventa.
Teresina, 05 de outubro de 2022.
Edvaldo Pereira de Moura
Desembargador – Relator
0000305-90.2008.8.18.0045
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Qualificado
AutorANTONIO NEWTON PAULINO DE SOUSA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação06/10/2022