PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0011496-29.2015.8.18.0000
Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI
Requerente: REINALDO SOUSA GUEDES
Advogado: Hilo de Almeida Sousa Segundo (OAB/PI Nº 11.015)
Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
DECISÃO:
Trata-se de CORREIÇÃO PARCIAL apresentada por REINALDO SOUSA GUEDES, qualificado e representado nos autos, requerendo seja dado provimento à reclamação oferecida, para que seja intimado do Acórdão proferido nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 2014.0001.007700-7.
Foram os autos distribuídos à minha relatoria, por sorteio.
Em consulta ao sistema processual eletrônico e-TJPI, verifico que o Recurso em Sentido Estrito nº 2014.0001.007700-7 foi distribuído à relatoria do Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA, possuindo como objeto a mesma ação penal originária (0000539-27.2012.8.18.0047).
Com efeito, à luz do disposto no art. 145, do RITJ-PI, entendo o eminente Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA é, por prevenção, competente para conhecer e julgar esta Correição Parcial.
Em virtude do exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos, observadas as regras regimentais.
Teresina, 27 de setembro de 2022.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
0011496-29.2015.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
Classe JudicialCORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Qualificado
AutorREINALDO SOUSA GUEDES
RéuJUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI
Publicação27/09/2022