Decisão Terminativa de 2º Grau

Licenças 0808582-53.2017.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

PROCESSO Nº: 0808582-53.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Licenças]
APELANTE: EXPEDITO CARDOSO SENA
APELADO: ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO MONOCRÁTICA


Vistos etc.


Acórdão publicado (Id. 3793475), com Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Piauí inadmito pela Vice-Presidência deste e. TJPI (Id. 6315842), sem irresignação (Id. 7153479).


Nada mais havendo, DÊ-SE IMEDIATA BAIXA NO SISTEMA.

 

À SEJU para as providências necessárias.

 

Teresina, data registrada no sistema.


Des. Oton Mário José Lustosa Torres

Relator

 

(TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0808582-53.2017.8.18.0140 - Relator: OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES - 4ª Câmara de Direito Público - Data 12/09/2022 )

Detalhes

Processo

0808582-53.2017.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES

Classe Judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Licenças

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

12/09/2022