poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0752094-71.2021.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Custas]
AGRAVANTE: ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por André Lúcio de Almeida Batista, em face de decisum proferido nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 0800086-32.2021.8.18.0031), contra decisão proferida pelo MM. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem nº 0800086-32.2021.8.18.0031, já foi proferida sentença ID 15266550. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento (nº 0752094-71.2021.8.18.0000).

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo nº 0800086-32.2021.8.18.0031).

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Data do sistema.

Des. José James Gomes Pereira

Relator