
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
PROCESSO Nº: 0757960-60.2021.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica]
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
DECISÃO
Considerando que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento n°0751973-43.2021.8.18.0000, reconhecendo a prejudicialidade do recurso, e, por consequência, deste Agravo Interno, em face da perda superveniente do objeto, nos termos do art.485, VI, c/c o art.932, III, ambos do CPC e art.91, VI, do RITJ/PI, determino que a Coordenaria Cível proceda à baixa do presente feito na Distribuição e o consequente arquivamento, após os trâmites legais.
Intimem-se e cumpra-se.
Data inserida no sistema.
TERESINA-PI, 6 de setembro de 2022.
0757960-60.2021.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Órgão Julgador Colegiado5ª Câmara de Direito Público
Relator(a)PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO
Classe JudicialAGRAVO INTERNO CÍVEL
Competência Assunto PrincipalEnergia Elétrica
AutorMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
RéuEQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Publicação06/09/2022