
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
PROCESSO Nº: 0809081-95.2021.8.18.0140
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
RECORRENTE: GERSON FERREIRA PONTE
RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
EMENTA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESISTÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO.
Pedido de desistência de recurso formulado pela defesa.
Remessa dos autos à comarca de origem.
DECISÃO TERMINATIVA
Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por GERSON FERREIRA PONTE, qualificado e representado nos autos, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Em petição de ID 8057395, o recorrente aduz "DESISTIR DO RECURSO INTERPOSTO, a fim de ser submetido a julgamento perante o Juiz natural, demonstrar sua inocência e finalmente ser posto em liberdade".
Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo recorrente, com a consequente remessa dos autos à origem.
Remetam-se os autos ao juízo de origem para que seja dado prosseguimento ao feito.
Dê-se baixa no sistema processual eletrônico.
P. R. I.
teresina-PI, 6 de setembro de 2022.
0809081-95.2021.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Órgão Julgador ColegiadoCâmaras Reunidas Criminais
Relator(a)EULALIA MARIA RIBEIRO GONCALVES NASCIMENTO PINHEIRO
Classe JudicialRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CompetênciaCâmaras Reunidas Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Qualificado
AutorPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RéuGERSON FERREIRA PONTE
Publicação06/09/2022