Decisão Terminativa de 2º Grau

Homicídio Qualificado 0809081-95.2021.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

PROCESSO Nº: 0809081-95.2021.8.18.0140
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
RECORRENTE: GERSON FERREIRA PONTE

RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

 

EMENTA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESISTÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO.

Pedido de desistência de recurso formulado pela defesa. 

Remessa dos autos à comarca de origem.


DECISÃO TERMINATIVA


Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por GERSON FERREIRA PONTEqualificado e representado nos autos, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Em petição de ID 8057395, o recorrente aduz "DESISTIR DO RECURSO INTERPOSTO, a fim de ser submetido a julgamento perante o Juiz natural, demonstrar sua inocência e finalmente ser posto em liberdade".

Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo recorrente, com a consequente remessa dos autos à origem.

Remetam-se os autos ao juízo de origem para que seja dado prosseguimento ao feito.

Dê-se baixa no sistema processual eletrônico.

P. R. I. 

teresina-PI, 6 de setembro de 2022.

(TJPI - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0809081-95.2021.8.18.0140 - Relator: EULALIA MARIA RIBEIRO GONCALVES NASCIMENTO PINHEIRO - Câmaras Reunidas Criminais - Data 06/09/2022 )

Detalhes

Processo

0809081-95.2021.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Órgão Julgador Colegiado

Câmaras Reunidas Criminais

Relator(a)

EULALIA MARIA RIBEIRO GONCALVES NASCIMENTO PINHEIRO

Classe Judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Competência

Câmaras Reunidas Criminais

Assunto Principal

Homicídio Qualificado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Réu

GERSON FERREIRA PONTE

Publicação

06/09/2022