poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

PROCESSO Nº: 0750215-29.2021.8.18.0000
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicidio qualificado]
RECORRENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESISTÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO.

Pedido de desistência de recurso formulado pela defesa.

Remessa dos autos à comarca de origem.

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por ANTONIO GOMES DA SILVA, qualificado e representado nos autos, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Em petição (ID 6867133), a defesa dorecorrente formula pedido de desistência dos presentes embargos, e junta manifestação de vontade do titular (ID 8048276).

Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo recorrente, com a consequente remessa dos autos à origem.

Remetam-se os autos ao juízo de origem para que seja dado prosseguimento ao feito.

Dê-se baixa no sistema processual eletrônico.

P. R. I. 

TERESINA-PI, 1 de setembro de 2022.