Decisão Terminativa de 2º Grau

Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela 0800099-84.2019.8.18.0036


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

PROCESSO Nº: 0800099-84.2019.8.18.0036
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela]
APELANTE: M. J. B. T.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

APELADO: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE ALTOS
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE ALTOS


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Por ser das egrégias Câmaras de Direito Público a competência para processar e julgar o presente recurso, encaminhem-se estes autos, com urgência, à Coordenadoria Judiciária Cível, para os devidos fins.

Deem-se as baixas necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 26 de agosto de 2022.



Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

 

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800099-84.2019.8.18.0036 - Relator: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara de Direito Público - Data 26/08/2022 )

Detalhes

Processo

0800099-84.2019.8.18.0036

Órgão Julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público

Assunto Principal

Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

MARIA JULIA BRITO TRINDADE

Publicação

26/08/2022