poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PROCESSO Nº: 0000141-29.2020.8.18.0038
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Simples]
RECORRENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, PAULO CÉSAR CAVALCANTE VOGADO
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, IGOR HENRIQUE GONDIM NUNES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DECISÃO TERMINATIVA

EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO SIMPLES – RECURSO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – DECISÃO MONOCRÁTICA.

HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA do recurso, formulado pelo recorrente, e DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, determinando a sua imediata remessa ao juízo de origem, com a respectiva baixa na Distribuição deste Tribunal, consoante disposto no art. 91, XIV, do RITJPI.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

Relator