HABEAS CORPUS Nº 0756197-87.2022.8.18.0000

ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal

RELATOR: Des. Erivan Lopes

ORIGEM: Floriano/1ª Vara

IMPETRANTE: Onesino Vagner Amorim Andrade (OAB/PI Nº 15.304)

PACIENTE: Demerson Solano de Sousa

DESPACHO

Habeas Corpus impetrado pelo advogado Onesino Vagner Amorim Andrade, em favor de Demerson Solano de Sousa, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI.

Em seguida, atravessa petição (id. 7946637), requerendo a desistência do presente writ, sem resolução do mérito. 

É o relatório. Decido. 

Nos termos do art. 91, inciso XIV do RITJPI, compete ao Relator, nos feitos que lhe forem distribuídos, “homologar por despacho o pedido de desistência dos recursos que lhe sejam distribuídos”. 

Portanto, aplicando a analogia, cumpre ao relator homologar os pedidos de desistência dos Habeas Corpus. 

Em virtude do exposto, tendo em vista o pedido do impetrante, homologo a desistência e extingo presente Habeas Corpus, com fundamento nos art. 485, VIII, do CPC e art. 91, inciso XIV, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça . 

Publique-se e arquive-se. 

Desembargador ERIVAN LOPES

Relator