Decisão Terminativa de 2º Grau

Bem de Família (Voluntário) 0800148-77.2019.8.18.0052


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0800148-77.2019.8.18.0052
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Bem de Família (Voluntário)]
APELANTE: EMILSON RIBEIRO LEAL


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

 

APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC. 

  

  

 

  

Vistos, etc. 

  

Trata-se de Apelação interposta por EMILSON RIBEIRO em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Gilbués, nos autos do processo de Alvará.

No movimento Id. nº 771141, a parte apelante atravessou petição requerendo a desistência do recurso. 

O artigo 998 do Código de Processo Civil, para casos que tais, assim dispõe, in verbis 

“Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.”  

Isto posto, e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência pedida e determino a baixa dos autos à origem para devidas providências.

Intimações necessárias.  

Cumpra-se.  

Teresina (PI), datado e assinado digitalmente. 

 

Desembargado MANOEL DE SOUSA DOURADO 

Relator 

  

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800148-77.2019.8.18.0052 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 12/07/2022 )

Detalhes

Processo

0800148-77.2019.8.18.0052

Órgão Julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

MANOEL DE SOUSA DOURADO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Bem de Família (Voluntário)

Autor

EMILSON RIBEIRO LEAL

Réu

Publicação

12/07/2022