Decisão Terminativa de 2º Grau

Causas Supervenientes à Sentença 0755399-29.2022.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

PROCESSO Nº: 0755399-29.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença]
AGRAVANTE: THERESA ROSA DE MACEDO GALVAO

AGRAVADO: EVERARDO RALFA DE SOUSA, CORELI - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da ação de execução de sentença proposta por Theresa Rosa de Macedo Galvão , ora agravante, contra Everardo Ralfa de Sousa e Coreli - Distribuidora de Medicamentos Ltda-EPP, ora agravados.

Diz o artigo 145 do Regimento Interno deste Tribunal que [a] distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.

Feitas as considerações supra, impende destacar, agora, que a presente ação guarda inteira relação com os agravos de instrumento n. 2015.0001.006870-9 e 2015.0001.006832-1, além da apelação cível nº 2015.0001.9097-1, distribuído para a relatoria do eminente desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, integrante da egrégia 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, órgão competente para processar e julgar o referido recurso.



EX POSITIS e com base no referido dispositivo legal, determino a redistribuição do presente recurso, observadas as formalidades legais, para o retromencionado magistrado.

Deem-se as baixas e compensações devidas.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

 

Teresina, 24 de junho de 2022.

 

 

Raimundo Nonato da Costa ALENCAR

Desembargador relator

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755399-29.2022.8.18.0000 - Relator: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 24/06/2022 )

Detalhes

Processo

0755399-29.2022.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Causas Supervenientes à Sentença

Autor

THERESA ROSA DE MACEDO GALVAO

Réu

EVERARDO RALFA DE SOUSA

Publicação

24/06/2022