Decisão Terminativa de 2º Grau

Desacato (art. 331) 0000065-98.2018.8.18.0062


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

PROCESSO Nº: 0000065-98.2018.8.18.0062
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Desacato (art. 331)]
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

APELADO: RONALDO JOSE DA SILVA, RUBENS BATISTA DE SOUSA


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Por ser das egrégias Câmaras Criminais a competência para processar e julgar o presente recurso, encaminhem-se estes autos, com urgência, à Coordenadoria Judiciária, para os devidos fins.

Deem-se as baixas necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 22 de junho de 2022.



Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0000065-98.2018.8.18.0062 - Relator: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 22/06/2022 )

Detalhes

Processo

0000065-98.2018.8.18.0062

Órgão Julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Desacato (art. 331)

Autor

RONALDO JOSE DA SILVA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

22/06/2022