
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
PROCESSO Nº: 0000065-98.2018.8.18.0062
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Desacato (art. 331)]
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: RONALDO JOSE DA SILVA, RUBENS BATISTA DE SOUSA
DECISÃO TERMINATIVA
Por ser das egrégias Câmaras Criminais a competência para processar e julgar o presente recurso, encaminhem-se estes autos, com urgência, à Coordenadoria Judiciária, para os devidos fins.
Deem-se as baixas necessárias.
Cumpra-se.
Teresina, 22 de junho de 2022.
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
0000065-98.2018.8.18.0062
Órgão JulgadorDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalDesacato (art. 331)
AutorRONALDO JOSE DA SILVA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação22/06/2022