poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800709-65.2021.8.18.0009
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Protesto Indevido de Título, Cartão de Crédito]
RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DE SOUSA

RECORRIDO: BANCO PAN S.A., PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre as partes do processo (ID 6448064).

Dessa forma, homologo o acordo firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em face da homologação da transação supramencionada, resta prejudicado o recurso inominado interposto.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

Intimem-se. Cumpra-se.

Assinado e datado eletronicamente.

Dr. Raimundo José de Macau Furtado

Juiz Relator