Decisão Terminativa de 2º Grau

Obrigação de Fazer / Não Fazer 0713117-78.2019.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0713117-78.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]
AGRAVANTE: ARADIR LOPES NOGUEIRA

AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Aradir Lopes Nogueira, em face de decisum proferido nos autos de Ação Cominatória de Obrigação de Fazer (Processo nº 0800259-39.2019.8.18.0027), pelo Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente.

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem 0800259-39.2019.8.18.0027, já foi proferida sentença ID 23791544. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente agravo de Instrumento (nº 0713117-78.2019.8.18.0000).

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo 0800259-39.2019.8.18.0027).

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

 

Cumpra-se.

Data do sistema.


Des. José James Gomes Pereira

Relator

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713117-78.2019.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara de Direito Público - Data 09/05/2022 )

Detalhes

Processo

0713117-78.2019.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Autor

ARADIR LOPES NOGUEIRA

Réu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Publicação

09/05/2022