Decisão Terminativa de 2º Grau

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 0754460-83.2021.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0754460-83.2021.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO 

 

O feito trata de agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida no agravo de instrumento n. 0756194-06.2020.8.18.0000. No entanto, tal feito já se encontra julgado, conforme consulta no sistema PJE, conforme publicação de acórdão em ID 6894226. Sendo assim, deve ser reconhecida a perda do objeto do presente recurso, razão pela qual determino a baixa destes autos.

Pelo exposto, julgo prejudicado o recurso pela perda do objeto. Após as devidas intimações, arquive-se com as devidas baixas.

Cumpra-se.

 

 -PI, 6 de maio de 2022.

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754460-83.2021.8.18.0000 - Relator: EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 06/05/2022 )

Detalhes

Processo

0754460-83.2021.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Réu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

06/05/2022