
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
PROCESSO Nº: 0000148-31.2016.8.18.0080
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Fato Atípico]
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: WALDIR TARQUINO DIAS
DECISÃO TERMINATIVA
Por ser das egrégias Câmaras Especializadas Criminais a competência para processar e julgar o presente recurso, encaminhem-se estes autos, com urgência, à Coordenadoria Judiciária, para os devidos fins.
Deem-se as baixas necessárias.
Cumpra-se.
Teresina, 06 de maio de 2022.
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
0000148-31.2016.8.18.0080
Órgão JulgadorDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalFato Atípico
AutorWALDIR TARQUINO DIAS
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação06/05/2022