poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador ERIVAN LOPES

_{HABEAS CORPUS Nº 0752745-69.2022.8.18.0000}

_{ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal}

_{ORIGEM: Corrente/Vara Única}

_{RELATOR: Des. Erivan Lopes}

_{PACIENTE: Edvan Farias Batista}

_{ADVOGADAS: Carla Matiane Mendes Macedo e Jullyana Machado Lustosa (OAB/PI Nº 58.079)}

_EMENTA

_{HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.}

_DECISÃO

_{As Advogadas Carla Matiane Mendes Macedo e Jullyana Machado Lustosa impetram Habeas Corpu, com pedido de liminar, em favor de Edvan Farias Batista e contra ato do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente/PI.}

 Em síntese, as impetrantes sustentam a ilegalidade da prisão preventiva do paciente em razão da inexistência dos pressuposto e dos requisitos autorizadores, bem como pelo excesso de prazo na formação da culpa.

Os autos foram recebidos no Plantão Judiciário, mas o pedido liminar não foi apreciado em razão da prisão do paciente ter ocorrido fora do período previsto no art. 8º, IV, da Resolução nº 111/2018 do TJPI.

Petição requerendo a desistência do Habeas Corpus e desentranhamento da inicial e dos documentos colacionados pelas impetrantes (ID nº 6727170).

É o relatório. Decido.

Nos termos do art. 91, inciso XIV do RITJPI, compete ao Relator, nos feitos que lhe forem distribuídos, “homologar por despacho o pedido de desistência dos recursos que lhe sejam distribuídos”.

Portanto, aplicando a analogia, cumpre ao relator homologar os pedidos de desistência dos Habeas Corpus.

Registra-se que a homologação do pedido de desistência não enseja o desentranhamento da inicial e dos documentos colacionados.

Em virtude do exposto, homologo o pedido a desistência formulado pelas impetrantes e extingo presente Habeas Corpus, com fundamento nos art. 485, VIII, do CPC1 e art. 91, inciso XIV, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça2.

Publique-se e arquive-se.

_{Desembargador Erivan Lopes}

_Relator