Decisão Terminativa de 2º Grau

Competência 0759510-90.2021.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0759510-90.2021.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Competência]
AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

AGRAVADO: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP


DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de Agravo Interno interposto por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL PIAUÍ em face de decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento  nº 0757329-19.2021.8.18.0000.

Pois bem. Consultando o sítio deste Tribunal de Justiça, verifica-se que o processo de origem - Ação declaratória de descumprimento de cláusulas contratuais nº 0030664-82.2015.8.18.0140 foi sentenciado pelo juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.

Sendo assim, resta caracterizada a perda superveniente do objeto do presente recurso (Agravo interno nº 0759510-90.2021.8.18.0000) e do  Agravo de Instrumento  nº 0757329-19.2021.8.18.0000.

Diante do exposto, em vista à incumbência que dispõe o relator de negar seguimento ao recurso manifestamente prejudicado (art. 932, CPC); e tendo em vista a sentença definitiva prolatada na origem, declaro extinto o presente processo, sem resolução de mérito, a teor do art. 932, III, CPC.

Intimações e notificações necessárias.

Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

 

Des. José James Gomes Pereira

                                    Relator

 

 

 

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759510-90.2021.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 15/03/2022 )

Detalhes

Processo

0759510-90.2021.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Competência

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Réu

KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Publicação

15/03/2022