Decisão Terminativa de 2º Grau

Remuneração de Ativos Retidos 0801248-76.2019.8.18.0049


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0801248-76.2019.8.18.0049
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Remuneração de Ativos Retidos]
APELANTE: VIRGINIA PLACIDA CARNEIRO LOPES

APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

 

 Vistos, etc.

 

Trata-se de Apelação interposta por VIRGINIA PLACIDA CARNEIRO LOPES contra a decisão do MM Juiz de Direito da Vara Cível de Valença/PI, nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência nº 0801248-76.2019.8.18.0049.

Posteriormente, a Apelante requereu a DESISTÊNCIA do processo (id 4892452).

Por este motivo, resta evidente a completa falta de interesse no prosseguimento do recurso em análise, pelo que, com fundamento no art. 997, III do NCPC, bem como do disposto no art. 91, XIV, do RITJ/PI, homologo o pedido de desistência e, portanto, não conheço e nego seguimento ao presente recurso.

Intimem-se.

Oficie-se o juízo da decisão recorrida.

Transcorrendo in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data e assinatura no sistema.

 

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator

 

 

(TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801248-76.2019.8.18.0049 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara de Direito Público - Data 27/01/2022 )

Detalhes

Processo

0801248-76.2019.8.18.0049

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Remuneração de Ativos Retidos

Autor

VIRGINIA PLACIDA CARNEIRO LOPES

Réu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

Publicação

27/01/2022