Decisão Terminativa de 2º Grau

Ausência de Legitimidade para a Causa 0758475-32.2020.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0758475-32.2020.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Ausência de Legitimidade para a Causa]
AGRAVANTE: JOAO LUIZ LOPES DE SOUSA
AGRAVADO: FRANCISCO MARCOS SILVA DE SOUSA FILHO, RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS

 

EMENTA: PROCESSO PRINCIPAL EXTINTO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO.

 1. Com a extinção da ação principal, donde foi proferida a decisão interlocutória recorrida, deixar de existir legítimo interesse no trâmite do recurso por perda superveniente do objeto.

 2. Recurso prejudicado.

 

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Agravo Interno interposto por João Luiz Lopes de Sousa contra decisão proferida nos autos do MS 0757566-87.2020.8.18.0000.

Pois bem. Consultando o sistema PJe, este relator verificou que o referido MS foi extinto por inércia das partes impetrantes.

Nesta senda, não existindo mais no mundo jurídico a decisão objeto de impugnação do presente recurso, deixou de existir legítimo interesse no processamento do mesmo.

Em face do exposto, julgo prejudicado o pedido por perda do objeto.

Após as comunicações legais necessárias e decorridos os prazos em lei, arquivem-se os autos, com BAIXA  na Distribuição.

Intimem-se e cumpra-se.

Teresina(PI), data do sistema.

 

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

 

 

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758475-32.2020.8.18.0000 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Tribunal Pleno - Data 16/01/2022 )

Detalhes

Processo

0758475-32.2020.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Órgão Julgador Colegiado

Tribunal Pleno

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Tribunal Pleno

Assunto Principal

Ausência de Legitimidade para a Causa

Autor

JOAO LUIZ LOPES DE SOUSA

Réu

FRANCISCO MARCOS SILVA DE SOUSA FILHO

Publicação

16/01/2022