APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757306-10.2020.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Miguel Alves/ Vara Única APELANTES: Fernando Machado Vasconcelos e Fábio Machado Vasconcelos ADVOGADO: Samuel Castelo Branco Santos (OAB/ PI 6334) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PROVAS INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA UNICAMENTE INQUISITORIAL. VEDAÇÃO DO ART.155 DO CPP. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.Ponderados os elementos de convicção colhidos nas fases judicial e pré-processual, entendo, em concordância com a douta Procuradoria-Geral de Justiça, que as provas constantes no feito são insuficientes a apontar, com certeza e precisão, a autoria delitiva dos crimes em questão. Isso porque, a despeito da confissão extrajudicial, com riqueza de detalhes, do acusado FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, tem-se, ainda, sua alegação em juízo de que foi vítima de agressões na delegacia para admitir a autoria delitiva, juntando laudo do exame de corpo de delito, que atesta a presença de lesões contundentes no corpo e que a suposta tortura está sendo apurada no processo de nº 0003416- 05.2019.8.18.0140 que tramita na Central de Inquéritos de Teresina-PI. Somado a isso, tem-se que seu depoimento extrajudicial não pode ser valorado de forma isolada para embasar a condenação, eis que deve ser analisado em conjunto com os demais elementos colhidos durante o feito. Ressalta-se que as testemunhas/ vítimas não reconheceram os acusados em nenhum momento processual, pois estavam encapuzados e que os policiais responsáveis pela colheita do interrogatório do réu não foram ouvidos em juízo. Diante das circunstâncias, não há prova judicializada a amparar uma condenação acerca da autoria do crime de roubo majorado narrado na denúncia, e, consequentemente, os autos também não trazem elementos suficientes à caracterização do delito de organização criminosa. Apesar do esforço da acusação, é possível concluir que o conjunto probatório se mostrou inapto, estando a condenação baseada , unicamente, em provas colhidas na fase inquisitorial, o que é vedado pelo art. 155 do CPP, de modo que se revela de todo desarrazoado arrimar sentença condenatória em tão parco material probatório, devendo prevalecer, na hipótese, a presunção de inocência. 2. Recurso conhecido e provido (TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0757306-10.2020.8.18.0000 - Relator: ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 21/03/2022 )

 

 

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757306-10.2020.8.18.0000 

ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal

RELATOR: Des. Erivan Lopes

ORIGEM: Miguel Alves/ Vara Única

APELANTES: Fernando Machado Vasconcelos e Fábio Machado Vasconcelos

ADVOGADO: Samuel Castelo Branco Santos (OAB/ PI 6334)

APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí

 

EMENTA

 

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PROVAS INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA UNICAMENTE INQUISITORIAL. VEDAÇÃO DO ART.155 DO CPP. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

1.Ponderados os elementos de convicção colhidos nas fases judicial e pré-processual, entendo, em concordância com a douta Procuradoria-Geral de Justiça, que as provas constantes no feito são insuficientes a apontar, com certeza e precisão, a autoria delitiva dos crimes em questão. Isso porque, a despeito da confissão extrajudicial, com riqueza de detalhes, do acusado FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, tem-se, ainda,  sua alegação em juízo de que foi vítima de agressões na delegacia para admitir a autoria delitiva, juntando laudo do exame de corpo de delito, que atesta a presença de lesões contundentes no corpo e que a suposta tortura está sendo apurada no processo de nº 0003416- 05.2019.8.18.0140 que tramita na Central de Inquéritos de Teresina-PI. Somado a isso, tem-se que seu depoimento extrajudicial não pode ser valorado de forma isolada para embasar a condenação, eis que deve ser analisado em conjunto com os demais elementos colhidos durante o feito. Ressalta-se que as testemunhas/ vítimas não reconheceram os acusados em nenhum momento processual, pois estavam encapuzados e que os policiais responsáveis pela colheita do interrogatório do réu não foram ouvidos em juízo. Diante das circunstâncias, não há prova judicializada a amparar uma condenação acerca da autoria do crime de roubo majorado narrado na denúncia, e,  consequentemente, os autos também não trazem elementos suficientes à caracterização do delito de organização criminosa. Apesar do esforço da acusação, é possível concluir que o conjunto probatório se mostrou inapto, estando a condenação  baseada , unicamente, em provas colhidas na fase inquisitorial, o que é vedado pelo art. 155 do CPP, de modo que se revela de todo desarrazoado arrimar sentença condenatória em tão parco material probatório, devendo prevalecer, na hipótese, a presunção de inocência.

2. Recurso conhecido e provido

 

ACÓRDÃO 

 

 

                        Vistos, relatados e discutidos estes autos,"acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, em consonância ao parecer ministerial, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para absolver os apelantes, na forma do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura em favor de Fernando Machado Vasconcelos e Fábio Machado Vasconcelos, se por outro motivo não estiverem presos".

 

 

                        SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois. 

 

RELATÓRIO

Sr. Des. Erivan Lopes (Relator):

 

Apelação Criminal interposta por Fernando Machado Vasconcelos e Fábio Machado Vasconcelos contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Miguel Alves nos autos da Ação Penal nº 0000170-78.2018.8.18.0061, que condenou FERNANDO MACHADO VASCONCELOS por crime de roubo majorado  (art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 14, II, ambos do CP), bem como em face do cometimento do delito de organização criminosa previsto no art. 2º, § 2º, da Lei 12.850/2013, totalizando a pena de 12 (doze)anos, 8 (oito) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em regime fechado,  e, condenou FÁBIO MACHADO VASCONCELOS pela prática do delito de organização criminosa, previsto no art. 2º, § 2º, da Lei 10.850/2013, a uma pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão em regime fechado.

 

Em razões recursais, a defesa requer, em resumo: a) preliminarmente, a rejeição da denúncia em relação ao delito de  organização criminosa, vez que respondem a uma ação penal que visa apurar o mesmo delito e nas mesmas condições; b) no mérito, a absolvição dos denunciados, com base nos arts. 155, 386, IV, V e VII, do CPP.

 

Em contrarrazões, o órgão ministerial requer que seja o recurso conhecido e improvido, devendo a sentença ser mantida em sua totalidade.

 

O Ministério Público Superior opinou pelo conhecimento e provimento do presente recurso para reformar a sentença a quo, absolvendo-os quanto à prática dos crimes de roubo majorado tentado e associação criminosa, em homenagem ao princípio in dubio pro reo.  

 

É o relatório.

 

 

VOTO

 

Conheço do apelo, porquanto é tempestivo e presentes os demais pressupostos de admissibilidade necessários.

Narra a denúncia, resumidamente, que na madrugada do dia 30 de novembro de 2017, um grupo criminoso, fortemente armado e encapuzado, roubaram a agência do Banco do Brasil S/A da cidade de Miguel Alves com o uso de explosivos contra terminais de auto atendimento (caixas eletrônicos).

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, vulgo Geleia, FÁBIO MACHADO VASCONCELOS, vulgo Fábio Negão, JOSÉ ADEILSON DE VASCONCELOS SILVA, vulgo Neguinho da Aparecida, JÚLIO CÉSAR DE SOUSA ARAÚJO, vulgo Gordo e as pessoas conhecidas como ADALBERTO DE TAL, NEGUIM E WALBER DE TAL ou WALBER DO PERNAMBUCO pela prática dos crimes de tentativa de roubo majorado, explosão e organização criminosa. 

A ação dos denunciados foi observada por dois vigilantes que faziam rondas noturnas pelas ruas da cidade, os quais, ao ter sua presença percebida pelos acusados, afastaram-se do local em face dos gestos intimidatórios, inclusive por meio das armas que portavam, tendo conseguido ver, entretanto, que saíram em fuga rumo à cidade de Porto, após o que um dos vigilantes avisou ao gerente do banco, que, ato contínuo, acionou a polícia. Nesse interim, a polícia, ao sair em diligência, teve os pneus da viatura furados por “miguelitos” (artefatos de ferro com pontas afiadas) deixados na estrada, o que teria dificultado a captura destes.

Processada regularmente a pretensão punitiva, sobreveio sentença condenatória que julgou parcialmente procedente a denúncia, condenando os acusados FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, vulgo Geleia, por um crime de roubo tentado, com duas causas de aumento (art. 157, 2º, I e II, c/c art. 14, II, ambos do CP), bem como em face do cometimento do delito de organização criminosa, previsto no art. 2º, § 2º, da Lei n. 12.850/2013, e, FÁBIO MACHADO VASCONCELOS pela prática do delito de organização criminosa, previsto no 2º, § 2º, da Lei n. 12.850/2013, sob os seguintes fundamentos:

(...) pela extensão e minudência desse relato já é possível concluir pela sua legitimidade, pois nem a mente mais imaginativa seria capaz de citar tantos detalhes sem que tenha de fato vivenciado os eventos mencionados. Há inclusive, importa frisar, informações sobre a vida pessoal do réu e da fuga por ele empreendida da unidade prisional de Pedrinhas, no Maranhão, ocorrida em 2017. Essa circunstância já é capaz de elidir por completo a alegação da defesa de que foi obtido mediante tortura, notadamente quando se verifica ter o réu negado a prática de vários fatos com os quais foi confrontado, conforme se observa de parte dos trechos em destaque, inclusive omitindo a origem da droga apreendida quando da sua prisão em flagrante. Como parece intuitivo, um interrogatório forjado à base de tortura não admite esse tipo de postura esquiva. Importa, por último, consignar que a lesão retratada no laudo do exame de corpo de delito realizado nesse réu logo após a sua prisão, situado á fl. 135, não tem força, por si só, para ensejar qualquer conclusão. Ademais, há vários pontos em comum entre o conteúdo do citado interrogatório e os relatos das testemunhas que acompanharam a atuação do bando, especialmente quanto à presença de indivíduos obesos, um dos quais citado pelo réu como "Gordo Baleia". De se destacar também a informação em comum repassada pelo réu e pela testemunha Jaime, gerente da agência, de que nada foi subtraído do banco, apesar das várias explosões e danos infligidos ao estabelecimento. Ressalte-se, ainda, que o interrogatório do acusado encontra ressonância também junto à prova técnica produzida, uma vez que o laudo pericial localizado às fls. 35/37 reconheceu grandes semelhanças entre os "miguelitos" usados no assalto a uma agência bancária de Castelo do Piauí e os apreendidos em Miguel Alves após o evento descrito na denúncia, ao passo que o réu Fernando confessou a sua participação em ambos os fatos. Por fim, imperioso frisar que as informações repassadas pelo acusado Fernando possibilitaram que a polícia apreendesse material explosivo escondido numa residência localizada em Teresina, bem como viabilizaram a prisão de outros suspeitos de integrar a organização. Vê-se, assim, que a prova oral e documental colhidas durante toda a instrução do feito, inclusive desde o início das investigações, completam-se e legitimam-se reciprocamente, além de permitirem que se descortine toda a sucessão fática ocorrida, possibilitando visualizar a conduta dos réus. Por outro lado, ao ser interrogado judicialmente, o réu Fernando se mostrou arisco e apresentou uma narrativa amplamente omissa e contraditória, limitando-se a alegar que o primeiro interrogatório ocorreu mediante tortura, sem explicar, no entanto, as incongruências acima relatadas com as quais foi confrontado. Já o corréu Fábio, contra o qual foi expedido mandado de prisão, não foi interrogado, seja durante a tramitação do inquérito, seja posteriormente em Juízo, tendo sido preso recentemente. Assim, a partir de tudo o que foi produzido durante o inquérito, corroborado e complementado pelas provas colacionadas durante a dilação probatória processual, há de ser considerada verdadeira a narrativa contida na denúncia no sentido de que o acusado Fernando, mediante ação conjunta e preordenada e integrando uma organização armada de que fazia parte também o corréu Fábio, seu irmão, atentou contra agência do Banco do Brasil de Miguel Alves com o intuito de subtrair os bens e valores que estavam ali depositados. Ressalte-se, por oportuno e relevante, a perfeita viabilidade jurídica de o Juízo sentenciante, ao firmar o seu convencimento, valer-se das provas colacionadas na fase investigativa, desde que analisadas em conjunto com a prova produzida em sede judicial, caso dos autos, havendo vários precedentes do STF nesse sentido, conforme se vê abaixo, verbis: “O livre convencimento do juiz pode decorrer das informações colhidas durante o inquérito policial, nas hipóteses em que complementam provas que passaram pelo crivo do contraditório na fase judicial, bem como quando não são infirmadas por outras provas colhidas em juízo” (RHC 118.516, Rel. Min. Luiz Fux). Em desfavor dos réus sobressai ainda sua vida pregressa. Consoante consta das certidões sobre os respectivos antecedentes criminais (fls. 28 e 29 dos autos em apenso), eles respondem a vários outros procedimentos penais, entre os quais se destacam aqueles a apurar delitos de homicídio e roubo. O acusado Fernando havia inclusive fugido da Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, onde cumpria pena, consoante relato feito pelo próprio. Ante esse lamentável histórico, forçoso presumir que, com a infração em questão, os acusados apenas estariam a dar seguimento a sua sanha delitiva. E, embora esteja claro que o acusado Fábio integre o grupo armado citado, com o qual praticou vários crimes graves, não deve passar despercebida, porém, a ausência de elementos suficientes no sentido de que também tenha concorrido de alguma forma para a prática da tentativa de subtração ora apurada, uma vez que o corréu Fernando não o citou no particular. Nessa mesma direção, a prova carreada aos autos não foi suficiente para demonstrar a materialidade do crime de explosão, uma vez que o laudo respectivo não foi apresentado, embora haja requisição nesse sentido e tenha ocorrido a apreensão de material que se supõe ter essa natureza, conforme se vê às fls. 39 e 25, respectivamente. Por isso, resta inviável afirmar-se ter havido de fato explosão causada por dinamite ou material análogo, conforme está a exigir o tipo penal em questão, isto é, o art. 251 do CP, afigurando-se imprescindível, neste caso, a realização da respectiva perícia para a adequada configuração do delito, notadamente quando apreendido resquício do material supostamente empregado, nos termos do art. 158 do CPP. Assim vem exigindo a jurisprudência nacional, citando-se, para ilustrar, os seguintes precedentes: HC 283.368/RS -STJ, APR 0043076-25.2011.8.13.0625-TJ/MG e APL 0001593-27.2014.822.0021-TJ/RO, entre vários outros. Desse modo, forçoso constatar que o órgão de acusação, nesse ponto, foi omisso, a acarretar, por via de consequência, a impossibilidade de se ter consubstanciada a materialidade pertinente a esse fato.(...)

 

Da detida análise do arcabouço probatório, constata-se que a materialidade se consubstancia através de fotografias acostadas, bem como pelo lauto de exibição e apreensão de objetos coletados e laudo pericial (miguelitos, placa veicular, resto de explosivos) no local do fato e as declarações das vítimas que se encontravam próximo da agência citada no momento da ocorrência do crime.

 

No que tange à autoria, passo à análise dos depoimentos transcritos na sentença:

O depoimento da testemunha Antônio Alves de Sousa, vigilante privado que fazia ronda no centro de Miguel Alves na madrugada em que ocorreram as explosões, cujo resumo segue abaixo: Que “por volta das três horas da manhã, estava fazendo busca lá no centro quando se aproximou um carro”; Que a vítima se escondeu lá onde assa frango; Que o carro fez o retorno lá e voltou; Que a vítima seguiu o carro; Que quando a testemunha parou na esquina do mercado “os cara começaram a quebrar o banco, seis cara, mais tava com a cara coberta”; (01:02 a 01:22) Que “de onde eu tava dava mais ou menos uns quatrocentos metros”; Que a vítima só ficou observando; Que “aí eu fui chamar a polícia, o outro ficou, o outro vigilante”; Que eram seis, todos armados; Que a vítima não sabe dizer o tipo de arma, pois não conhece arma; Que tinha arma comprida, arma curta, tinha umas arma bem grande; (01:24 a 01:44) Que quando a vítima viu lá, eles abriram o carro de uma vez e foram para a porta do banco; Que tentaram quebrar com uma marreta e não conseguiram; Que “ai ele botou lá um negócio perto daquele trincozinho branco ai é que explodiram a porta, aí entraram”; Que ficou um na esquina do Zé Rego, um na esquina do Lacerda, dois em frente ao banco e dois dentro; Que “nessa hora eu fui chamar os home, a polícia”; Que “quando cheguei já tinha a vítima vazado já, os home”; (01:51 a 02:13) Que quando desceram na frente do banco todos estavam com cara coberta; (04:16 a 04:19) Que “tinha uns gordo lá, uns gordo, lá no local”; Que tinha o lá da esquina que estava do outro lado lá; Que “era dois gordinho, mais gordinho mesmo e bem baixinho”, que a vítima viu mais ou menos de perto; Que hora que ele se aproximou a vítima estava escondido atrás do mercado; Que a vítima não percebeu se algum mancava ou tinha alguma dificuldade de se locomover; (04:29 a 04:55) Que a ação durou no máximo meia hora ou mais de meia hora, demorou muito tempo, por que eles não conseguiam explodir os caixas; (05:07 a 05:13) Que foi uma ação coordenada, todos já sabiam o que iam fazer; (05:52 a 05:54) Que a vítima ouviu a explosão, quatro explosão; Que as explosões foram espaçadas, a primeira foi rapidinho, aí depois demorou aí depois foi em sequência mesmo; (05:59 a 06:10) Que a vítima acompanhou tudo, do começo ao fim; (07:50 a 07:51) Que a foi a vítima e colega seu que acionaram a polícia; Que todos estavam encapuzados; Que não dá para indicar quem praticou a ação; (09:18 a 09:28) Que eram seis integrantes; Que tinha um na esquina do Zé Rego, outro na esquina do Lacerda, dois em frente ao banco e dois dentro; Que a vítima contou muito bem isso aí; Que de onde a vítima estava dava pra ver eles se posicionando; Que não ficou ninguém dentro do veículo; Que não tinha reféns; (11:58 a 12:23) Que estavam vestidos de “roupa mesmo normal, só que com a cara coberta, só a cara coberta”; (12:30 a 12:34) Que com os gestos feitos por um dos acusados as pessoas saiam do local por que viram “o cara com uma arma grande, saíram” todo mundo saíram, inclusive deixaram até as motos lá; (13:16 a 13:22).

 

Alan Vaz Rebelo, dono da empresa de vigilância na qual trabalhava a testemunha antes aludida e por esta mencionado, também foi ouvido nessa mesma condição, tendo esclarecido, em síntese, o que segue: Que a vítima soube por conta do pessoal que trabalha para ela; Que os vigilantes lhe acordaram, o conhecido como “Toca Nela” que um vigilante que trabalha para a vítima; (01:12 a 01:22) Que ele (Toca Nela) falou que estavam estourando o banco, estavam quebrado o vidro; Que ele disse que eram na base de cinco pra seis homens; Que eles(acusados) portavam arma longa; (01:33 a 01:50) Que quando a gente saiu eu constatei um homem armado, na esquina ali da avenida José de Deus Lacerda e ele gesticulava, vem, vem, que eu atiro em vocês; Que a vítima correu para dentro de casa e mandou ele (Toca Nela) colocar a moto para dentro; (02:00 a 02:16) Que ele (acusado) gesticulava e tava com uma arma longa; Que esse gesticulava era ameaçando “tipo chamando, vem que … e apontando a arma, ai a gente correu para dentro de casa”; Que “isso foi dirigido a nós dois”; (02:18 a 02:31) Que “a gente ficou só observando, ele parando o pessoal que se dirigia na rua”; Que ele(acusado) parou uma moto, mandou um casal sair e o outro ele mandou o rapaz deitar no chão, e a gente só olhando de longe; (02:43 a 02:58) Que a vítima não viu outros indivíduos além desse que descreveu; Que a vítima só quando eles passaram no carro, já saindo; (03:22 a 03:25) Que o indivíduo que viu era de estatura média e assim um pouco forte, não era muito alto nem magro; Que não havia nada nele que chamasse atenção; (03:51 a 04:01) Que esse indivíduo(acusado) portava uma arma longa; Que não dava para descrever se era um fuzil por que estava colada ao corpo não dá pra ver; Que não era uma bate bucha; (04:15 a 04:27) Que não havia nenhum noticia que o banco seria vítima desse tipo de ação; (05:48 a 05:50).

 

Por fim, cite-se o depoimento da testemunha Jaime de Sousa Aguiar, á época gerente da agência do Banco do Brasil objeto da ação delitiva, cujas passagens mais relevantes são referidas abaixo: Que o fato ocorreu na madrugada do dia 29 para o dia 30; Que a testemunha estava na cidade; Que só tomou conhecimento do fato pela manhã; Que um dos vigilantes bateu na sua porta; Que a casa da testemunha é um pouco afastada e tem um muro na frente, por questão de segurança; Que o vigilante pulou o muro e foi bater na janela do quarto da testemunha pra avisar que tinha explodido a agência; (01:07 a 01:39) Que chegou na agência por vola de oito da manhã, onde já estava sendo preservado o local; Que o delegado inclusive já tinha isolado a área; Que a testemunha pediu permissão ao delegado tendo o mesmo dito que não, só quando chegasse a perícia, inclusive nem permitiu que a testemunha entrasse agência enquanto não chegasse a perícia; (02:05 a 02:24) Que quando a perícia chegou a testemunha entrou na agência; Que a testemunha observou uma destruição parcial da agência, arrombamento da porta da fachada, de vidro; Que a porta interna também estava que-brada, também de vidro; Que algumas portas internas, de madeira, também arrombadas; Que a sala da tesouraria, onde fica o cofre também ar-rombada, acreditando a testemunha que tenha sido com um pé de cabra; Que ela é uma sala forte; Que eles (acusados) não conseguiram abrir o cofre; (02:54 a 03:27) Que não houve subtração de valores, não houve; (03:41 a 03:45) Que a agência demorou cerca de seis meses para ser reaberta; (03:52 a 03:56) Que a testemunha não tem informação técnica sobre o tipo de explosivo usado; Que não tem detalhes; Que a testemunha não tem notícia do que levou a polícia a indiciar essas pessoas, dentre eles os irmãos Fernando e Fábio; Que a testemunha não sabia que eles tinham sido presos ou identificados; (05:11 a 05:26)

Por sua vez, o acusado FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, quando ouvido em fase inquisitorial, confessou a prática delitiva, apresentando a seguinte versão:

QUE POR VOLTA DAS 15 HORAS SE DESLOCAVA EM UM VEICULO ONIX CHEVROLET NA COMPANHIA DE SUA NAMORADA E A FILHA DE SUA NAMORADA ÍRIS, VINDO DO ESTADO DO PERNAMBUCO, QUANDO, QUANDO SE ENCONTRAVA ENTRE O MUNICÍPIO DE LA-GOA DO PIAUÍ E DEMERVAL LOBÃO. FOI PARADO EM UMA BAR-REIRA POLICIAL EM QUE POLICIAL PEDIRAM PARA O INTERROGA-DO SE RETIRAR DO VEICULO COM AS MÃOS PRA CIMA, BEM COMO OS DEMAIS INTEGRANTES DO CARRO, E DERAM UMA VASCULHA-DA NO MESMO; QUE NA BUSCA ENCONTRARAM UNS TIJOLOS DE MACONHA QUE O INTERROGADO TROUXE DO PERNAMBUCO NO TOTAL DE 5 (CINCO), E ENTÃO DERAM VOZ DE PRISÃO AO INTER-ROGADO; QUE INDAGADO SOBRE A ORIGEM DA DROGA O MESMO SILENCIOU; QUE TALBÉM INFORMARAM AO INTERROGADO QUE HAVIA MANDADO DE PRISÃO CONTRA O INTERROGADO POR DI-VERSOS CRIMES NO ESTADO DO PIAUÍ E MARANHÃO: POIS EXISTE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SUA PESSOA POR CRIMES CON-TRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONGÊNERES; QUE ENTÃO CONFESSOU QUE PRATICOU DIVERSOS CRIMES ENQUANTO ES-TAVA FORAGIDO DA PENITECIARIA DE PEDRINHAS MARANHÃO ONDE CUMPRIA PENA E FUGIU NO ANO DE 2017; QUE NA NOITE DO DIA 11 PARA O DIA 12 DO CORRENTE MÊS ESTAVA NO ESTADO DO ALAGOAS COM INTENÇÃO DE PRATICAR UM ROUBO A BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE IBIRIMIRIN-PERNAMBUCO. JUNTAMENTE COM OUTROS INDIVÍDUOS; QUE NA AÇÃO, QUANDO SE APROXI-MAVAM DA CIDADE EM DOIS VEÍCULOS, UM TORO FIAT, E UM OUT-RO VEICULO, FLUENCE DA, SE DEPARARAM COM 2 VIATURAS DO CIOSAC. QUE ABORDARAM OS VEÍCULOS; QUE O VEICULO FLU-ENCE EM QUE SE ENCONTRAVA O INTERROGADO CONSEGUIU EMPRENDER FUGA, SENDO QUE O OUTRO VEICULO TORO FIAT NÃO CONSEGUIU EMPRENDER FUGA E HOUVE TROCA DE TIROS, OCASIÃO EM QUE OS 4 OUTROS AMIGOS FORAM ATINGIDOS E VIERAM A ÓBITO; QUE FUGIRAM EM DIREÇÃO À FLORESTA E ÁGUA BRANCA; QUE OS INDIVÍDUOS QUE ESTAVAM EM SUA COMPANHIA ERAM DO ESTADO DO PERNAMBUCO, BAHIA E ALAGOAS; QUE O INTERROGADO ESTAVA NA POSSE DE ARMAMENTOS QUE PERTENCEM A SUA PESSOA QUE SÃO 2 (DUAS) ARMAS LONGAS DO TIPO FUZIL CALIBRE 556, UMA ESPINGARDA CALIBRE 12, UM FUZIL CALIBRE 762 DO TIPO LEPO LEPO. BEM COMO UM SACO DF. ESTOPA CHEIO DE EXPLOSIVO DO TIPO EMULSOES EXPLOSIVAS E QUE FICARAM NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA, JUNTAMENTE COM MUITA MUNIÇÃO DE VÁRIOS CALIBRES; QUE O GRUPO POSSUI UM APOIO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PERNAMBUCO, QUE EH UMA PESSOA CONHECIDA POR DOIDINHO; E QUE DÁ TODA A LOGÍSTI-CA, GUARDA ARMAMENTO, EXPLOSIVO ETC; QUE SABE DIZER QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO RISOMAR DA CONCEIÇÃO, VULGO, NEGO R1SOMAR, JOSÉ CLÁUDIO FELIX DE ARAÚJO, BRUNO ALAN GOMES SOARES, JOÃO PAULO DE CABROBRO-PERNAMBUCO, O INDIVÍDUO CONHECIDO POR BEBI OVO. O INTERROGADO. DOIDI-NHO, QUE Ê QUE GUARDA EXPLISVOS E ARMAS EM ÁGUA BRAN-CA-PE, E FÁBIO. QUE É IRMÃO DO INTERROGADO, DENTRE OUT-ROS, ALÉM DE DOIDINHO; QUE INDAGADO SE PARTICIPOU DA MORTE DO COMANDANTE DA CATINGA DO SERGIPE. INFORMOU QUE NÃO. E QUE O QUE DE FATO ACONTECEU, FOI QUE TENTA-RAM FAZER UMA ABORDAGEM A UM CARRO FORTE ENTRE BAHIA E SERGIPE NO DiA DO ACONTECIMENTO. E NÃO CONSEGUIRAM ABORDAR, POIS O CARRO FORTE REAGIU; QUE EM SEGUIDA EM-PRENDERAM EM FUGA E FICARAM EM UM MATAGAL, QUANDO PEDIRAM RESGATE A UMA PESSOA CONHECIDA POR MARCOS. CONHECIDO POR MARCOS PIRÃO,. QUE TEM UM BRAÇO CORTA-DO. E QUE ESSE MARCOS FOI RESGATAR O INTERROGADO E O GRUPO DELE: QUE OS INDIVÍDUOS QUE TENTARAM PEGAR O CARRO FORTE NO DIA FORAM OS MESMOS QUE IAM FAZER BAN-CO DO BRASIL DE IBIRIMIRIM-PERNAMBUCO: QUE LOGO APÓS SURGIU O COMENTÁRIO DA MORTE DO COMANDANTE DA CATINGA E AS PESSOAS COMEÇARAM A DIZER QUE HAVIAM SIDO OS MES-MOS QUE TENTARAM FAZER O CARRO FORTE. O QUE NÀO É VERDADE; QUE NÃO SABE QUEM PRATICOU O ATO DE HOMICÍDIO CONTRA O COMANDANTE CITADO; QUE SABE DIZER QUE BEBE OVO MORA NA CIDADE PAULO AFONSO. NA BAHIA: QUE DESDE QUANDO FUGIU DE PEDR1NHAS. REALMENTE PRATICOU ALGUNS CRIMES NO ESTADO DO PIAUÍ. PERNAMBUCO. MARANHÃO. E ALA-GOAS; QUE SABE DIZER QUE AGIU COM NEGUINHO DA APARE-CIDA. QUE ERA DO ESTADO DO PERNAMBUCO E MORREU HÁ 2 SEMANAS ATRAS. APÓS TEREM PARTICIPADO DO ROUBO AO BANCO DE INHUMA DO ESTADO DO PIAUÍ; QUE O INTERROGADO CONSEGUIU FUGIR, E NEGUINHO TROCOU TIRO COM A POLICIA NA CASA ONDE ELE ESTAVA DORMINDO, E ENTÃO ELE MORREU; QUE SABE DIZER QUE UM COLEGA DE FÁBIO. QUE É IRMÃO DE GELE1A. MANDOU 5 CAIXAS DE EXPLOSIVOS PARA O ESTADO DO PIAUÍ HÂ CERCA DE 2 OU 1 MÈS ATRAS; QUE DESSES EXPLO-SIVOS 3 (TRÊS) SACOS FICOU COM A PESSOA DE ÂNGELO DIOGE-NES. CONHEC1EDO TAMBÉM POR ADVOGADO; QUE ÂNGELO DI-OGENES FAZ PARTE DO GRUPO DO INTERROGADO, E QUE SEM-PRE AUXILIA NO APOIO; QUE ÂNGELO AJEITA AS ARMAS E TAM-BÉM OS CARROS EM SUA OFICINA, ALEM DE GUARDAR OS EX-PLOSIVOS E ARMAMENTO, ASSIM COMO QUANDO PRECISA RETIRA O INTERROGADO E OS AMIGOS DA CENA DO CRIME APÓS OS ROUBOS; QUE SABE DIZER QUE QUANDO O COLEGA DE FÁBIO TROUXE AS CAIXAS DE EXPLOSIVO DO PERNAMBUCO PARA TE-RESINA E ENTREGOU 3 CAIXAS PARA A PESSOA DE ÂNGELO DI-OGENES NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA GD DANCVETERIA, TEM UM POSTO PERTO; QUE SE FOREM VER IMAGENS PODE SER QUE AINDA ESTA LA SALVO: QUE AS OUTRAS 2 CAIXAS FICOU COM NE-GU1M DA APARECIDA E GELEIA TAMBÉM USOU; QUE ÂNGELO POSSUI 2 (DOIS) FUZIS CHAMADOS LEPO LEPO. QUE SÀO CALIBRE 762; QUE CONHECE A PESSOA DE MARCOS E JÚNIOR. QUE SÃO 2 IRMÃOS, QUE MARCOS TEM UMA CICATRIZ NO BRAÇO. E QUE TEM UM ABATEDOURO DE FRANGO; QUE MOSTRADA FOTOGRAFIA DE UM INDIVÍDUO VIA TELEFONE PARA O INTERROGATÓRIO. O MESMO IDENTIFICOU E RECONHECEU COMO SENDO A PESSOA DE MARCOS. QUE TEM UM CORTE NO BRAÇO; QUE MARCOS E JÚNIOR DAO APOIO AO GRUPO TANTO NO ESTADO DO PERNAM-BUCO COMO TAMBÉM NA BAHIA; QUE MARCOS TEM UM COROLA BRANCO; QUE MARCOS TAMBÉM DA APOIO NAS INCURSÕES QUE ACONTECEM NAS PROXIMIDADES DE DELMIRO GOUVEIA E ÁGUA BRANCA: QUE LOGO APÓS O ESTOURO DO BANCO DE INHÜMA, O INTERROGADO FOI PARA O ESTADO DO PERNAMBUCO E FICOU ALOJADO LA COM A PESSOA DE DOIDINHO, EM ÁGUA BRANCA-PERNAMBUCO, E ESTAVA PLANEJANDO MORAR EM PAULO AFONSO POR UNS TEMPOS: QUE DOIDINHO TEM CAVANHAQUE; QUE SABE DIZER QUE BEBE OVO FICA NO ESTADO DA BAHIA, EM PAULO AFONSO, MAS QUE PASSOU UNS TEMPO AQUI NO PIAUÍ E PRATICVOU CRIMES JUNTO COM O INTERROGADO ENVOLVENDO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: QUE INDAGADO SOBRE QUAIS IN-STITUIÇÕES FINANCEIRAS O INTERROGADO PARTICIPOU NO ES-TADO DO PIAUÍ, MARANHÃO. E OUTROS ESTADOS, O INTERROGA-DO DISSE QUE FEZ VÁRIOS NO ANO DE 2018, BEM COMOO FEZ AL-GUNS NOO ANO DE 2017 APÓS TER FUGIDO: QUE PARRTICIPOU DO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO CONTRA A GERENTE OU TESOUREIRA DO BANCO DO NORDESTE NA CIDADE DE TERESINA-PI. OCASIÃO EM QUE O INTERROGADO NA COM-PANHIA DE OUTROS AMIGOS SEQÜESTRARAM FAMILIARES DA GERENTE OUTESOUREIRA E FORAM ATÉ A AGENCIA PARA TEN-TAR PEGAR O DINHEIRO; QUE NA AÇÃO. UM DOS INDIVÍDUOS DO GRUPO FOI PRESO: QUE NO MOMENTO DA PRISÃO DO INDIVÍDUO QUE ESTAVA NO INTERIOR DA AGENCIA, O INTERROGADO SE EN-CONTRAVA NA PARTE DE FORA DO BANCO VERSA NISSAN E VIU TODA A AÇÃO DA POLICIA. MOTIVO PELO QUAL FOI EMBORA; QUE O INTERROGADO ESTASVA COM LUCAS BAGIO E AMBOS ESTAVAM COM 2 (DOIS) FUZIS CALIBRE 556 DENTRO DO CARRO PARA DA O APOIO CASO FOSSE PRECISO; QUE AS PESSOAS QUE PARTICI-PARAM DO CRIME NO BANCO DO NORDESTE FORAM UM CUNHA-DO DO LUCAS BAGIO, CONHECIDO POR BRANQU1NHO, QUE MOR-REU EM TIMON. O INDIVÍDUO CONHECIDO POR ZE BODE, QUE É PARCEIRO DE BRANQU1NHO E QUE MORREU TAMBÉM, E O QUE FOI PRESO QUE NÃO TA SE RECORDANDO NOME AGORA; QUE SABE DIZER QUE DO MARANHÃO, O INTERROGADO TEM APOIO DE UM INDIVIDUOO CONHECIDO POR MOURA; QUE DEU APOIO NO ROUBO DO BANCO DE DOM PEDRO-MA; QUE ACREDITA QUE MOURA EH DE PRESIDENTE DUTRA: QUE INDAGADO SOBRE A PESSOA DE DIEGO, VULGO, CABELUDO. O INTERROGADO DISSE QUE O CONHECE. E QUE O MESMO DEU HOSPEDAGEM EM SUA RESIDÊNCIA PARA A PESSOA DE INTERROGADO EM UMA OCASIÃO APÓS TER EMPREENDIDO FUGA DA POLICIA EM UMA ABORDAGEM POLICIAL; QUE NA OCAISÃO. NÃO SE RECORDA A DATA. MAS QUE FOI LOGO QUE SAIU DA CADEIA DE PEDRINHAS FUGIDO, IA FAZER UM BANCO EM UMA CIDADE PERTO DE PICOS-PL E QUE ESTAVA EM UMA SAVEIRO PRATA CLONADA. JUNTA-MENTE COM RAFAEL PERNETA. WIKER OLHAO, PESSOA CONHE-CIDA POR BRANQUINHO, LUCAS BAGIO, CABELUDO, SENDO QUE ALGUNS INDIVÍDUOS O INTERROGADO NÃO CONHECIA POIS TAL CRIME FOI RAFAEL PERNETA QUE ORGANIZOU; QUE NÃO FAZ CRIMES COM RAFAEL PERNETA, MAS ESSA OCASIÃO FOI A PRIMEIRA VEZ. SENDO QUE TAMBÉM HAVIA UMA TOYOTA CABINE SIMPLES ROUBADA NO APOIO E ALGUNS INDIVÍDUOS EM UM HB20 DE COR PRATA; QUE NO DIA QUE DIEGO CABELUDO DEU GUARITA PARA INTERROGADO. O INTERROGADO CONSEGUIU FUGIR POIS A POLICIA APARECEU NO LOCAL E APREENDEU GRANDE QUAN-TIDADE DE DROGA PERTENCENTE A CABELUDO E O INTERROGA-DO QUE ESTAVA GUARDADA LA: QUE O INTERROGADO POSSUI UM SITIO NA TABOCA DO PAU FERRADO ZONA RURAL MUNICÍPIO DE TERESÍNA, ONDE SE ESCONDIA DURANTE UM PERÍODO; QUE TAMBÉM SE ESCONDIA NA CASA DE UM TIO NA ZONA RURAL PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO. PRÓXIMO A LAGOA DOS AF0NS1NH0S; QUE GOSTARIA DE DIZER QUE SUA EX NAMORADA ANDRESSA NÃO PARTICIPAVA DOS CRIMES QUE O INTERROGADO PRAT-ICAVA; QUE CONHECE A PESSOA DE IRIS; QUE ÍRIS EH SUA NAMORADA; QUE IRIAM MORARNESSES DIAS EM UM APARTAMEN-TO QUE IAM ALUGAR NA CIDADE DE TERESINA-PI; QUE PARTICIP-OU DO CRIME CONTRA O BANCO DO BRASIL DE INHUMA; QUE NEGUINHO DE PARECIDA. O INTERROGADO, PAULINHO LARANGUE1RA, VULGO, GAN1BÉ. FÁBIO GELEIA. QUE É IRMÃO DO INTERROGADO , FÁBIO MOTOTAXISTA. UM INDIVÍDUO CONHECIDO POR GORDO DE APELIDO BALEIA, UM INDIVÍDUO CONHECIDO POR CLEITON, E NEGUIM; QUE GORDO, VULGO, BALEIA, POSSUI UM PALIO BRANCO 1.6, BRANCO. SPORT. QUE TEM UMA LISTRA EM-BAIXO; QUE FÁBIO TAXISTA E CLEITON NEGUINHO JOGARAM OS GRAMPOS, E O RESTANTE FOI PARA O BANCO DO BRASIL COM ARMAS LONGAS TIPO FUZIL E CALIBRE 12, ALEM DE PISTOLAS; QUE GORDO VIVE COM A MULHER E A FILHA NO BAIRRO EDUARDO COSTA, E QUE ELE GUARDA ARMAMENTO E EXPLOSIVOS; QUE EXISTE UM VÍDEO EM QUE O INTERROGADO, NEGUINHO DA APARE-CIDA, FÁBIO GELEIA E O PRÓPRIO GORDO FIZERAM E QUE CON-STAVA NO TELEFONE DE NEGUINHO DA APARECIDA. NO QUAL NEGUINHO TOMAVA BANHO DE DINHEIRO APÓS O ROUBO CON-CRETIZADO AO BANCO DE INHUMA. NO DIA QUE RETORNARAM PARA TERESINA NO DIA SEGUINTE, E QUE FOI FEITO NA CASA DE GORDO: QUE SABE DIZER QUER GORDO, VULGO. BALEIA, JÁ FOI PRESO, POR TRAFICO; QUE APÓS O CRIME DO BANCO DO BRASIL DE INHUMA. O INTERROGADO E TODO O GRUPO SAÍRAM EM DIREÇ/\0 A PICOS, MAS FIZERAM UMA ESPÉCIE DE VOLTA E DIRIGIRAM SENTIDO TERESINA-PI; QUE ALGUNS FICARAM PARA IR DIA SEGUINTE, COMO FÁBIO TAXISTA: QUE A AÇÃO FOI PRATICADA COM UM FIAT UNO, E UMA HILUX BRANCA CLONADA QUE PERTENCIA AO INTERROGADO; QUE O INTERROGADO SABE DIZER QUE A HAILUX BRANCA CLONADA VEIO DO ALAGOAS, E QUE FOI BATIDA DIAS DEPOIS EM UM CAVALO; QUE A HILUX FOI PARA MAO DO ADVOGADO ÂNGELO: QUE NÀO SABE O PARADEIRO DA HILUX BRANCA: QUE O INTERROGADO DEIXOU NEGUINHO DA APARE-CIDA NO DIA APÓS O CRIME EM UMA RESIDÊNCIA QUE O MESMO HAVIA ALUGADO NO PARQUE SUL; QUE O INTERROGADO ESTAVA TAMBÉM COM UMA SW4 DE COR BRANCA. 2015/2015, E QUE ERA CLONADA; QUE O INTERROGADO BATEU A SW4 EM UM BOI: QUE ENTÃO O INTERROGADO LEVOU A SW4 ATÉ DETRÁS DA MAJOR CÉSAR JUNTAMENTE COM NEGUINHO E TOCARAM FOGO: QUE AN-TES DE TOCAREM FOGO NEGUINHO ARRANCOU AS RODAS DA SW4 PRA VENDER; QUE NEGUINHO FILMOU TOCANDO FOGO NO VEICULO; QUE O INTERROGADO NÃO PRATICOU ASSALTO A CARRO FORTE NO PIAUÍ; QUE OS CRIMES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE O INTERROGADO PARTICIPOU DESDE QUANDO FUGIU DA CADEIA DE PEDRINHAS. FORAM. ALDEIAS ALTAS-MA. SENADOR ALEXANDRE COSTA. SÃO FRANCISCO-MA. CASTELO DO PIAUÍ, ANGICAL, INHUMA, DOM PEDRO-MA. SENDO QUE FIZERAM MONSENHOR GIL, NOSSA SENHORA NAZARÉ, MIGUEL ALVES, DENTRE OUTROS; QUE ESTAVAM SE ORGANIZANDO PARA FAZER BANCO DE COELHO NETO NO MARANHÃO, BEM COMO MATOES-MA: QUE EM RELAÇÃO AO CRIME PRATICADO EM ALDEIAS ALTAS-MA, INTERROGADO PARTICIPOU JUNTAMENTE COM SEU IRMÃO FÁBIO GELEIA, GORDO BALEIA, PAULO LARANJEIRA, VULGO, GANINBÉ: QUE O INTERROGADO RETORNOU DE ÔNIBUS JUNTA-MENTE COM NEGUINHO, FÁBIO GELEIA IRMÃO DO INTERROGADO E PAULO LARANJEIRA, VULGO, GANIBÉ, SENDO QUE EM TIMON, ONDE O ÔNIBUS PAROU, O ADVOGADO ÂNGELO FOI BUSCAR TO-DOS NA SW4 BRANCA QUE INTERROGADO E NEGUINHO TOCARAM FOGO POSTERIORMENTE; QUE NO CRIME DE MIGUEL ALVES. A AÇÃO CRIMINOSA FOI UTILIZANDO CORTE DO TIPO LANÇA ALEM DE EXPLOSIVOS: QUE CONHECE A PESSOA CONHECIDA POR ALEIJADO QUE FOI PRESO SEMANAS ATRAS PELO GRECO COM MATRERIAL DE EXPLOSÃO E CORTE; QUE EM MIGUEL ALVES O INTERROGADO PARTICIPOU NA COMPANHIA DO FINADO ADAL-BERTO. QUE MORREU EM UMA SITUAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO ANEL VIÁRIO ALGUM TEMPO ATRAS; QUE PARTICIPARAM O IN-TERROGAOD. GORDO BALEIA, ADALBERTO, UM INDIVÍDUO CONHECIDO POR NEGUIM. AMIGO E CUMPADE DE ADALBERTO, UM INDIVÍDUO AMIGO DE NEGUINHO DA APARECIDA CONHECIDO POR WALBER DO PERNAMBUCO: OS CARROS UTILIZADOS ERAM DUSTER E UM PALIO WEKEND; QUE NA ACAO NÃO LEVARAM VALORES. POIS OS COFRES NÃO ABRIRAM: QUE NEGUINHO DA APARECIDA CHEGOU AO PIAUI POR MEIO DE UM AMIGO DELE CONHECIDO POR COWBOY QUE ESTAVA PRESO NO PERNAMBU-CO E DISSE PARA NEGUINHO VIR AO PIAUI PARA PRATICAR AL-GUNS CRIMES; QUE NÃO SABE DIZER SE NEGUINHO DA APARE-CIDA ERA QUEM AUXILIAVA O FINADO CARLINHOS, VULGO, BARA, ANTIGAMENTE; QUE EM RELAÇÃO AO CRIME PRATICADO EM AN-GICAL. SABE DIZER QUE OS PARTICIPANTES FORAM NEGUINHO DA APARECIDA. O INTERROGADO, PAULO LARANJEIRAS, VULGO. GANIBÉ. WALBER QUE É DO PERNAMBUCO E FÁBIO IRMÃO DE GELEIA; QUE NA OCASIÃO. ABORDARAM UM ÔNIBUS E FECHARAM A PISTA; QUE 0 CARRO UTILIZADO FOI UM GOL PRETO E UMA DOG-DE: O BANCO REALIZADO FOI BANCO DO BRASIL; QUE NA NOITE ANTERIOR SOUBE QUE FIZERAM OS BANCOS DA CIDADE DE CO-CAL, MAS QUE O INTERROGADO NÃO PARTICIPOU; QUE SABE DIZER QUE QUEM FOI REPSONSÁVEL POR COCAL, JAICOS E SAN-TA CRUZ DO PIAUÍ FOI GRUPO DE RAFAEL PERNETA; QUE RAFAEL PERNETA É COMPADRE DA NAMORADA DO INTERROGADO, QUE SE CHAMA ÍRIS E QUE ESTAVA COM O INTERROGADO NA ABORDAGEM HOJE; QUE EM RELAÇÃO AO BANCO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ. O INTERROGADO AFIRMA QUE PARTICIPOU; QUE NA ACAO UTILIZOU A SAVEIRO PRATA CLONADA QUE ANDA-VA E UM VOYAGE PRETO DO CEARÁ. ROUBADO: QUEM PARTICIP-OU FOI O FINADO ADALBERTO. O INTERROGADO, GORDO BALEIA. CLE1TON NEGUEM AMIGO DE GORDO, E UM RAPAZ CONHECIDO POR CEARÁ. QUE FOI ATÉ PRESO SEMANAS ATRAS EM UMA AÇÃO DO GRECO CONTRA CRIMINOSOS QUE ROUBAVAM OS POSTOS DE GASOLINA EM TERESINA E CIDADES PRÓXIMAS: QUE SABE DIZER QUE LUCAS BAGIO FOI O RESPONSÁVEL PELO DELITO EM UMA LOTER1CA DO DIRCEU. EM QUE HOUVE EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E QUE PEGARAM UMA CRIANÇA; QUE SABE DIZER QUE UM INDIVÍDUO CONHECIDO POR PIMBA, QUE DAVA APOIO LOGÍSTICO AS AÇÕES DO GRUPO; QUE EM RELAÇÃO A MONSEN-HOR GIL, FOI UTILIZADA UMA STRADA PRATA, QUE FOI ROUBADA NA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS. TENDO COMO APOIO UMA SAVEIRO PRATA. QUE TAMBÉM FOI UTILIZADA PELO INTERROGA-DO EM ALGUNS ROUBOS; QUEM PARTICIPOU DE MONSENHOR GIL FOI 0 INTERROGADO, GORDO BALEIA, UM AMIGO DO GORDO CONHECIDO POR GALARDO DO RIO GRANDE DO NORTE. E O NE-GU1NHO QUE EH COMPADRE DO FINADO ADALBERTO; QUE SABE DIZER QUE APÓS A MORTE DE NEGUJNHO DE APARECIDA, OS FUZIS 556 QUE O INTERROGADO ESTAVA USANDO. BEM COMO A ARMA LONGA CALIBRE 12 FORAM LEVADAS PARA O ESTADO DO PERNAMBUCO, E HOJE SE ENCONTRAM NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA COM A PESSOA CONHECIDAS POR D0IDINH0 CITADO AN-TERIORMENTE: QUE OS FUZIS FORAM LEVADOS EM 2 CARROS QUE VIERAM DO PERNAMBUCO SO PARA BUSCAR ESSE ARMA-MENTO: QUE SABE DIZER QUE MARCOS CITADOS ANTERIORMEN-TE, QUE TEM UM CORTE NO BRAÇO. VEIO PARA O PIAUÍ E QUANDO RETORNOU PARA O PERNAMBUCO LEVOU COM ELE O IRMÃO DO INTERROGADO CHAMADO FÁBIO. CONHECIDO POR FÁBIO GELEIA: QUE ATUALMENTE FÁBIO GELEIA SE ENCONTRA NA CIDADE DE TERESINA-PI: QUE SABE DIZER QUE NO GRUPO, 0 ADVOGADO ÂNGELO É QUEM FICA RESPONSÁVEL PELAS PLACAS DOS CAR-ROS CLONADOS. POIS ELE TEM UNS CONTATOS DELE; AS CHAPAS DE FERRO TAMBÉM EH ÂNGELO QUEM FICA DE FAZER E COLO-CAR NOS CARROS POIS ELE TEM OFICINA E PECAS DE CARRO; QUE TEM UM INDIVÍDUO, QUE TA PRESO, QUE É CONHECIDO POR BAIXINHO. QUE É UM DOS CHEFES. QUE FICA SEMPRE ORGANI-ZANDO TUDO DE DENTRO DA PENITENCIARIA; QUE ELE QUEM PEDE AS MUNIÇÕES, OS EXPLOSIVOS, E NOS QUE ESTAMOS AQUI FORA FAZEMOS OS CORRES; QUE SABE QUEM É A PESSOA CONHECIDA POR KAKA, QUE TAMBÉM É FORAGIDO DE PEDRIN-HAS. MAS NÃO ATUA COM O MESMO: QUE O INTERROGADO VIU KAKA DA ULTIMA VEZ QUANDO FUGIRAM EM PEDRINHAS; QUE SEMPRE QUE O INTERROGADO SE DESLOCAVA EM TERESINA ELE SE UTILIZADA DOS SERVIÇOS DA PESSOA DO TAXISTA CONHE-CIDO POR DINHO; QUE INDAGADO AO RESPEITO DOS LUGARES E RESIDENCIAS QUENEGU1NHO DA APARECIDA FREQÜENTAVA EM TERES1NA-P1, 0 INTERROGADO INFORMOU QUE ELE SEMPRE ANDAVA PELO PARQUE SUL, E TAMBÉM SEMPRE ANDAVA COM ADVOGADO ÂNGELO. INCLUSIVE.. EM UMA CASA LOCALIZADA NA ZONA LESTE, PRÓXIMO À FACULDADE NOVAFAPI, QUE É DE UM CONTATO DE ÂNGELO E QUE ÂNGELO SEMPRE UTILIZOU PARA GUARDAR EXPLOSIVOS: QUE NÃO SABE DE QUEM É A CASA, MAS SABE QUE NEGUINHO DA APARECIDA JÁ FOI AO LOCAL. E TAM-BÉM O INTERROGADO JÁ FOI AO LOCAL; QUE LÁ É POSSÍVEL QUE HAJA 2 (DOIS) PACOTES DE EXPLOSIVOS AINDA POIS O ADVOGA-DO ÂNGELO FOI PRESO COM 1 APENAS, E ELE POSSUÍA 3 (TRÊS) PACOTES: QUE O INTERROGADO A PEDIDO DA AUTORIDADE POLICIAL LEVOU OS POLICIAIS ATÉ A RESIDÊNCIA SITUADA NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI, E QUE FOI ALUGADA HÁ CERCA DE 2 MESES; QUE QUANDO OS POLICIAIS CHEGARAM EM TAL LOCAL, A CASA SE ENCONTRAVA FECHADA, SENDO QUE SE LEMBRAVA QUE A VIZINHA DA CASA DA DIREITA ERA QUEM ERA A PROPRIE-TÁRIAS E QUEM ALUGOU A RESIDÊNCIA PARA A PESSOA DO AMI-GO DE ÂNGELO, QUE FICOU SABENDO SER A PESSOA DE NOME FÁBIO; QUE SABE DIZER QUE OS POLICIAIS INGRESSARAM NA RESIDÊNCIA E NO SEU INTERIOR, ENCONTRARAM UMA MALA CONTENDO DEZENAS DE EMULSOES EXPLOSIVAS BEM COMO UM SACO DE ESTOPA TAMBÉM CONTENDO EXPLOSIVOS; QUE CONFIRMA QUE O INTERROGADO E NEGUINHO DA APARECIDA JÁ FOI ATÉ ESSA RESIDÊNCIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA NOVAFAPI E QUE E UTILIZADA PARA GUARDAR OS EXPLOSIVOS; QUE SABE DIZER QUE SEMPRE QUE PRECISAVAM PEGAR EXPLO-SIVOS, O INTERROGADO, NEGUINHO DA APARECIDA OU OUTRO, SEMPRE PRECISAVAM FALAR COM ÂNGELO PARA IR LÁ; QUE EM RELAÇÃO A FUGA DE PEDRINHAS NO ANO DE 2017, O INTER-ROGADO INFORMOU QUE ESTAVA TRANQUILASMENTE CUMPRIN-DO SUA PENA, QUANDO FOI CONVIDADO PELA PESSOA DE RE-NAT1NHO, COLEGA DE PRESIDIO, E PESSOA CONHECIDA POR BE-BEZAO; QUE ENTÃO DISSERAM QUE ESTAVAM PLANEJANDO UMA FUGA, E QUE ESTAVA TUDO CERTO JÁ; QUE NO DIA ANTERIOR A FUGA O INTERROGADO MUDOU DE CELA, INDO PRA UMA CELA QUE TODOS IRIAM FUGIR, POIS AS GRADES JÁ ESTAVAM CERRA-DAS: QUE NA OCASIÃO, BEBEZAO E RENATO, QUE ATÉ JÁ MORRE-RAM, DISSERAM QUE OS AMIGOS DELES VINHAM RESGATAR USANDO UM CAMINHÃO; QUE QUANDO O CAMINHÃO BATEU NO MURO NA NOITE, TODOS OS PRESOS DAS CELAS CERRADAS SAÍRAM E FUGIRAM; QUE ALGUNS MORRERAM.

 

Contudo, em seu interrogatório judicial, negou o teor das declarações prestadas na fase inquisitiva, afirmando que assinou o documento mediante tortura psicológica e física.

 Em relação ao réu FABIO MACHADO VASCONCELOS, este não foi interrogado pela autoridade policial, nem sequer ouvido em juízo.

 Ponderados os elementos de convicção colhidos nas fases judicial e pré-processual, entendo, em concordância com a douta Procuradoria-Geral de Justiça, que as provas constantes no feito são insuficientes a apontar, com certeza e precisão, a autoria delitiva dos crimes em questão.

Isso porque, a despeito da confissão extrajudicial, com riqueza de detalhes, do acusado FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, tem-se sua alegação em juízo de que foi vítima de agressões na delegacia para admitir a autoria delitiva, juntando laudo do exame de corpo de delito, que atesta a presença de lesões contundentes no corpo e que a suposta tortura está sendo apurada no processo de nº 0003416- 05.2019.8.18.0140 que tramita na Central de Inquéritos de Teresina-PI. 

Somado a isso, tem-se que seu depoimento extrajudicial não pode ser valorado de forma isolada para embasar a condenação. 

Ressalta-se que  as testemunhas/ vítimas não reconheceram os acusados em nenhum momento processual, pois estavam encapuzados e que os policiais responsáveis pela colheita do interrogatório do réu não foram ouvidos em juízo. 

 

A douta Procuradoria-Geral de Justiça,  em seu parecer, salientou que (...) diante do que foi apurado acima, há provas da materialidade dos crimes, mas não há certeza da autoria delitiva quanto aos apelantes Fernando e Fábio, pois em que pese o rico e detalhado depoimento prestado pelo acusado Fernando perante a autoridade policial, não foram colhidos elementos probatórios sob o crivo do contraditório e ampla defesa que confirmasse tais informações.

Diante das circunstâncias, não há prova judicializada a amparar uma condenação acerca da autoria do crime de roubo majorado narrado na denúncia, e,  consequentemente, os autos também não trazem elementos suficientes à caracterização do delito de organização criminosa.

 

Apesar do esforço da acusação, é possível concluir que o conjunto probatório se mostrou inapto, estando a condenação  baseada , unicamente, em provas colhidas na fase inquisitorial, o que é vedado pelo art. 155 do CPP, de modo que se revela de todo desarrazoado arrimar sentença condenatória em tão parco material probatório, devendo prevalecer, na hipótese, a presunção de inocência.

 

 

DISPOSITIVO:

 

Diante do exposto, em consonância ao parecer ministerial, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para absolver os apelantes, na forma do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

 

Expeça-se alvará de soltura em favor de Fernando Machado Vasconcelos e Fábio Machado Vasconcelos, se por outro motivo não estiverem presos.

 

 

 

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente/ Relator

 

 

Teresina, 11/03/2022