poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

PROCESSO Nº: 0837612-65.2019.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Produto Impróprio]
APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: COSMA DE SOUSA RAMOS

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO PROFERIDO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. ENCAMINHAMENTO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TJPI. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos etc.

Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A contra sentença proferida pelo d. juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Proc. nº 0837612-65.2019.8.18.0140) ajuizada por COSMA DE SOUSA RAMOS em face da empresa ora apelante.

Acórdão proferido (Id. 5266861). Recurso especial interposto pela então apelada COSMA DE SOUSA RAMOS (Id. 5478977). Contrarrazões apresentadas pela empresa então apelante EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (Id. 5713405).

Neste contexto, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência deste e. TJPI para o devido processamento do recurso especial.

DÊ-SE BAIXA NO SISTEMA.

À SEJU para as providências necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

Relator