poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

PROCESSO Nº: 0817125-40.2020.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
APELANTE: ROSE LUSTOSA CARVALHO, MARIA FILINTA LUSTOSA

APELADO: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Piauí em face de ROSE LUSTOSA CARVALHO representada por sua mãe MARIA FILINTA LUSTOSA.

O presente apelo investe contra a r. sentença que julgou procedente o pedido de disponibilização de tratamento Home Care em favor da paciente apelada.

Ocorre que, conforme noticiado pelas partes, a apelada veio a óbito, sendo de rigor a conclusão acerca da perda superveniente do objeto do apelo.

Ante o exposto, resta prejudicado o recurso.

Intimem-se. Cumpra-se.  

TERESINA-PI, 9 de dezembro de 2021.