Decisão Terminativa de 2º Grau

Liminar 0708761-40.2019.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0708761-40.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Liminar]
AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS CRUZ
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA


DECISÃO TERMINATIVA


Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TERESINHA DE JESUS DA CRUZ DE OLIVEIRA, contra decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0812053-09.2019.8.18.0140.

Desde logo, compete consignar que é o caso de julgar prejudicado o presente agravo de instrumento, pela perda do objeto.

Em consulta ao processo de origem nº 0812053-09.2019.8.18.0140, por meio do sistema PJe, constata-se que a referida demanda já foi julgada, tendo sido denegada a segurança.

Assim, prolatada sentença no processo principal, impõe-se a extinção deste recurso, ante o reconhecimento da perda do seu objeto.

Isso posto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, eis que prejudicado pela perda superveniente de objeto. 

Comunique-se e intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes necessários.

Teresina-PI, data e assinatura registradas em sistema.

 

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

                         Relator

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0708761-40.2019.8.18.0000 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara de Direito Público - Data 02/12/2021 )

Detalhes

Processo

0708761-40.2019.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Liminar

Autor

TERESINHA DE JESUS CRUZ

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

02/12/2021