Decisão Terminativa de 2º Grau

Abuso de Poder 0704794-84.2019.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

PROCESSO Nº: 0704794-84.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
AGRAVANTE: JOSIMAR DE SOUSA BRITO

AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Diante do julgamento do processo nº 0801440-27.2019.8.18.0140, julgado em 18/03/2021, conforme id nº 15469550, e tendo sido denegada a segurança, nego seguimento ao presente recurso de Agravo de Instrumento, em virtude da perda do seu objeto por superveniente julgamento. 

Intimem-se.

Após, arquive-se o feito.

TERESINA-PI, 29 de novembro de 2021.

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704794-84.2019.8.18.0000 - Relator: FERNANDO CARVALHO MENDES - 1ª Câmara de Direito Público - Data 30/11/2021 )

Detalhes

Processo

0704794-84.2019.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

FERNANDO CARVALHO MENDES

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Abuso de Poder

Autor

JOSIMAR DE SOUSA BRITO

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

30/11/2021