
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES
PROCESSO Nº: 0704794-84.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
AGRAVANTE: JOSIMAR DE SOUSA BRITO
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Diante do julgamento do processo nº 0801440-27.2019.8.18.0140, julgado em 18/03/2021, conforme id nº 15469550, e tendo sido denegada a segurança, nego seguimento ao presente recurso de Agravo de Instrumento, em virtude da perda do seu objeto por superveniente julgamento.
Intimem-se.
Após, arquive-se o feito.
TERESINA-PI, 29 de novembro de 2021.
0704794-84.2019.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara de Direito Público
Relator(a)FERNANDO CARVALHO MENDES
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAbuso de Poder
AutorJOSIMAR DE SOUSA BRITO
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação30/11/2021