poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0811186-50.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de apelação interposta por EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, contra a sentença que rejeitou os Embargos à Execução que ajuizara em face de demanda executiva promovida por CONTROL CONSTRUCOES LTDA., ora apelada.

Em conformidade com o que dimana da petição de ID 494876 e do documento de ID 494877, as partes celebraram acordo em relação à demanda executiva de origem (processo nº 0803579-83.2018.8.18.0140). Observa-se também, de acordo com o documento de ID 3801470, que o juízo de primeiro grau proferiu sentença homologando o referido acordo.

Assim, percebe-se a inexistência de vantagem do ponto de vista prático para o recorrente no que pertine ao julgamento do presente recurso, restando caracterizada hipótese de perda superveniente do interesse recursal.

Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço da apelação. 

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. 

Intimações e expedientes necessários. 

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

 Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas

                            Relator