Decisão Terminativa de 2º Grau

Acessão 0801852-55.2019.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

PROCESSO Nº: 0801852-55.2019.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86), Acessão]
APELANTE: PAULO JOSE RODRIGUES DA SILVA

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

 

Por ser das egrégias Câmaras de Direito Público a competência para processar e julgar o presente recurso, encaminhem-se estes autos, com urgência, à Coordenadoria Judiciária Cível, para os devidos fins.

Deem-se as baixas necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 14 de outubro de 2021.



Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0801852-55.2019.8.18.0140 - Relator: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 3ª Câmara de Direito Público - Data 14/10/2021 )

Detalhes

Processo

0801852-55.2019.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Acessão

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Réu

PAULO JOSE RODRIGUES DA SILVA

Publicação

14/10/2021