Agravo Interno 0759028-79.2020.8.18.0000 no Agravo de Instrumento nº 0757714-98.2020.8.18.0000 (Origem: Itaueira / Vara Única)
Agravante: QUIRINO DE ALENCAR AVELINO e outra
Advogado: Francisco Nunes de Brito Filho (OAB/PI Nº 2.975) e outra
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
MINUTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO DE INTERNO – SUSPEIÇÃO DECLARADA NO INSTRUMENTO, POR MOTIVO SUPERVENIENTE DE FORO ÍNTIMO, EM SESSÃO DE JULGAMENTO – REDISTRIBUIÇÃO, POR DEPENDÊNCIA AO RECURSO PRINCIPAL.
Vistos etc.
Conforme certificado nos autos do Agravo de Instrumento 0757714-98.2020.8.18.0000 (Id-5295065), o recurso foi retirado de pauta da Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 5ª CDP (01.08.21), em razão de suspeição por motivo de foro íntimo superveniente por mim declarada, o que se entende ao presente agravo interno.
POSTO ISSO, determino a imediata remessa dos autos à Distribuição Judicial para as providências necessárias, dentre elas, a redistribuição do presente feito, por dependência ao AI-0757714-98.2020.8.18.0000, bem assim o cancelamento da presente distribuição.
Cumpra-se.
Data inserida no sistema.
0759028-79.2020.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara de Direito Público
Relator(a)PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO
Classe JudicialAGRAVO INTERNO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalDano ao Erário
AutorQUIRINO DE ALENCAR AVELINO
RéuMinistério Público de Itaueira
Publicação13/10/2021