Agravo de Instrumento 0757714-98.2020.8.18.0000 (Origem: Itaueira / Vara Única)
Agravante: QUIRINO DE ALENCAR AVELINO e outra
Advogado: Francisco Nunes de Brito Filho (OAB/PI Nº 2.975) e outra
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
MINUTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUSPEIÇÃO DECLARADA, POR MOTIVO SUPERVENIENTE DE FORO ÍNTIMO, EM SESSÃO DE JULGAMENTO – REDISTRIBUIÇÃO COM POSTERIOR COMPENSAÇÃO.
Vistos etc.
Conforme certificado nos autos (Id-5295065), o presente recurso foi retirado de pauta da Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 5ª CDP (01.08.21), em razão de suspeição por motivo de foro íntimo superveniente por mim declarada.
POSTO ISSO, determino a imediata remessa dos autos à Distribuição Judicial para as providências necessárias, dentre elas, o cancelamento da presente distribuição.
Cumpra-se.
Data inserida no sistema.
0757714-98.2020.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara de Direito Público
Relator(a)PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalDano ao Erário
AutorQUIRINO DE ALENCAR AVELINO
RéuMinisterio Publico Comarca de Itaueira
Publicação13/10/2021