Decisão Terminativa de 2º Grau

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) 0757085-27.2020.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0757085-27.2020.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Ensino Superior]
AGRAVANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

AGRAVADO: MARIA GABRYELLA PEREIRA DA SILVA CAMARCO


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Vistos,

I - RELATÓRIO 

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA contra decisão proferida pelo d. juízo da 1ª Vara Cível de Teresina (PI) nos autos da Ação Revisional de Contrato, que lhe move  MARIA GABRYELLA PEREIRA DA SILVA CAMARCO, ora agravado.

Após a interposição do agravo em exame, sobreveio, nos autos originários, sentença julgando procedente parcialmente procedente o pedido da parte autora, ora agravada.

Vieram-me os autos conclusos.

É o relatório

Fundamento e decido.

 

II – FUNDAMENTAÇÃO

Desde logo, vale ressaltar que é o caso de julgar prejudicado o presente agravo de instrumento, pela perda do objeto.

Em consulta ao processo de origem, no sistema PJE, constata-se que referida demanda já foi julgada, tendo o magistrado a quo proferido sentença de parcial procedência dos pedidos autorais.

Assim, já tendo sido sentenciada a lide originária, impõe-se a extinção deste recurso, ante o reconhecimento da perda do seu objeto.

 

III – Dispositivo

Isso posto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, eis que prejudicado pela perda superveniente de objeto.

 

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757085-27.2020.8.18.0000 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 20/09/2021 )

Detalhes

Processo

0757085-27.2020.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Réu

MARIA GABRYELLA PEREIRA DA SILVA CAMARCO

Publicação

20/09/2021