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tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador ERIVAN LOPES

HABEAS CORPUS Nº 0759087-33.2021.8.18.0000

ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal

RELATOR: Des. Erivan Lopes

ORIGEM: Batalha/Vara Única

IMPETRANTE: Salomão Pinheiro de Moura Neto (OAB/PI Nº 12199)

PACIENTE: Francisco Wenderson de Carvalho Nascimento

EMENTA

HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DECISÃO

O Advogado Salomão Pinheiro de Moura Neto impetra Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Francisco Wenderson de Carvalho Nascimento, e contra ato do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha-PI.

O impetrante alega, em resumo, a ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva. Ao final, requer a concessão da liminar, expedindo-se alvará de soltura.

Junta apenas a procuração.

O impetrante requereu a desistência do presente writ (ID 5024251).

É o relatório. Decido.

Nos termos do art. 91, inciso XIV do RITJPI, compete ao Relator, nos feitos que lhe forem distribuídos, “homologar por despacho o pedido de desistência dos recursos que lhe sejam distribuídos”.

Portanto, aplicando a analogia, cumpre ao relator homologar os pedidos de desistência dos Habeas Corpus.

Em virtude do exposto, tendo em vista o pedido do impetrante, homologo a desistência e extingo presente Habeas Corpus, com fundamento nos art. 485, VIII, do CPC¹ e art. 91, inciso XIV, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça².

Publique-se e arquive-se.

Desembargador Erivan Lopes

Relator