Decisão Terminativa de 2º Grau

Assistência Judiciária Gratuita 0751130-15.2020.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0751130-15.2020.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita]
AGRAVANTE: JOSE DO SANTO DE CARVALHO SOUSA
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL


DECISÃO TERMINATIVA


Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JOSE DO SANTO DE CARVALHO SOUSA, em face de decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, nos autos do Cumprimento de Sentença nº. 0826247-14.2019.8.18.0140, movida em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, ora agravado, que indeferiu o pedido da justiça gratuita formulado pelo autor, ora agravante.

Desde logo, compete consignar que é o caso de julgar prejudicado o presente agravo de instrumento, pela perda do objeto.

Em consulta ao processo de origem nº 0826247-14.2019.8.18.0140, por meio do sistema PJe, constata-se que a referida demanda já foi julgada.

Assim, prolatada sentença no processo principal, impõe-se a extinção deste recurso, ante o reconhecimento da perda do seu objeto.

Isso posto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, eis que prejudicado pela perda superveniente de objeto.

Comunique-se e intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes necessários.

Teresina-PI, data e assinatura registradas em sistema.

 

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751130-15.2020.8.18.0000 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 08/09/2021 )

Detalhes

Processo

0751130-15.2020.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Assistência Judiciária Gratuita

Autor

JOSE DO SANTO DE CARVALHO SOUSA

Réu

BANCO DO BRASIL

Publicação

08/09/2021