Decisão Terminativa de 2º Grau

Aposentadoria 0705106-60.2019.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0705106-60.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Aposentadoria]
AGRAVANTE: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA

AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER . JULGAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO RECURSO POR

PERDA DO OBJETO.

 

Decisão monocrática,

Tratam-se os autos de Agravo de Instrumento interposto por RAIMUNDO SOARES DE SOUSA contra decisão do M.M Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Piauí, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Processo nº 0805168-76.2019.8.18.0140, ajuizada pelo ora agravante em face do Estado do Piauí.

Compulsando o sítio deste Tribunal de Justiça, observa-se que a ação ordinária foi julgada na origem.

Em razão disso, o presente Agravo de Instrumento resta prejudicado.

Diante do exposto e o mais que dos autos constam, determino a extinção do presente recurso, sem resolução de mérito, face à perda do objeto.

Com a baixa na distribuição e demais anotações, arquivem-se os autos.

Intimem-se e Cumpra-se.

Teresina, 25 de Agosto de 2021.

 

Des. José James Gomes Pereira

                   Relator

 

 

 

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(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0705106-60.2019.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara de Direito Público - Data 26/08/2021 )

Detalhes

Processo

0705106-60.2019.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Aposentadoria

Autor

RAIMUNDO SOARES DE SOUSA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

26/08/2021